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Com América Latina em crise, Cepal adverte que é preciso proteger avanços sociais

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social do órgão, Laís Abramo, afirma que custo de um retrocesso para a sociedade é muito alto e que recuperação é mais difícil e demorada
publicado  em 06/05/2016 17h57
Foto: Lia de Paula/MDS

Brasília – O custo de abandonar as políticas voltadas ao combate à pobreza e a redução das desigualdades sociais pode ser muito alto para sociedade. Avaliação da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) mostra que, em momentos de crise, abrir mão dos avanços sociais, tem sido uma prática recorrente e o resultado é o retrocesso, com o aumento da pobreza. Além disso, que a recuperação ocorre de forma muito mais lenta que a retomada do ritmo da economia.

O estudo Panorama Social da América Latina 2015 foi apresentado pela diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da instituição, Laís Abramo, nesta sexta-feira (6), em Brasília. Ela explicou que, durante as crises econômicas observadas nas décadas de 1980 e 1990, houve um aumento da taxa de pobreza na América Latina. No início da década, 40% da população da região estava nesta situação.

Apenas em 2005 a América Latina voltava a alcançar o mesmo patamar dos anos 80. “Foram 25 anos para recuperar os índices que estavam em 1980, enquanto, por exemplo, o PIB [Produto Interno Bruto] per capita demorou 15 anos”, afirmou Laís Abramo.  Ela adverte que os retrocessos podem ter custos muito elevados. “O ideal seria que as sociedades latinoamericanas avançassem no que a gente chama de pactos para igualdade, que são certos consensos sociais e que fossem compartilhados por todos. Por exemplo, que a proteção social é um direito das pessoas, que saúde e educação são direitos.”

A diretora explicou que os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, tem um custo muito baixo. De acordo com a Cepal, na América Latina, esse custo equivale a 0,4% do PIB. “Então, você descontinuar certos programas ou reduzir a qualidade pode ter um efeito muito negativo. O que a gente tem dito é que o gasto com a educação deve ser mantido independente do ciclo econômico”, reforçou.

Laís Abramo apontou que é importante manter os gastos em relação às políticas de proteção do emprego e de combate à pobreza. “Se a pessoa superou a pobreza, mas ainda está muito perto dessa linha e perde o emprego, a tendência é voltar à situação de pobreza. Se, nesse mesmo momento, reduzem-se os programas sociais, o risco vai ser multiplicado por dois, por três, por quatro...”

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou que o Brasil vive um momento de escolher o caminho a seguir. Isso porque há resistência ao fato de o pobre ter sido inserido no Orçamento Público, com as políticas de combate à pobreza e de inclusão social, e continuar demandando em um momento de ajuste fiscal.

“Nós estamos entrando em um momento no país aonde, cada vez mais, o debate sobre a avaliação de impacto e de políticas sociais vai se dar numa ótica fiscal, e eu acho que nós não podemos aceitar isso”, afirmou. Para a ministra, a discussão deve se dar não na ótica do montante do gasto fiscal, mas sim sobre qual será o custo, no futuro, pelo fato de se abrir mão de políticas de inclusão social.

Desigualdade – O documento Panorama Social da América Latina 2015 afirma que a região continua sendo mais desigual do mundo. No entanto, a Cepal sustenta que desde o começo dos anos 2000, houve um processo importante de redução da desigualdade social na América Latina.

Para Laís Abramo, o avanço está associado ao fato de os governos colarem as políticas de combate à pobreza e à desigualdade, bem como a de inclusão social, como aspecto central da agenda. “Isso tem muito a ver com a situação favorável no mercado de trabalho. Por exemplo, as políticas de salário mínimo, as políticas de formalização do trabalho que permitiram que as pessoas entrassem no mercado de trabalho numa situação melhor. Mas ainda persistem profundas desigualdades.”

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