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Agricultores familiares do Amazonas se organizam para vender ao PAA

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Produtos serão comprados pelo 3º Batalhão de Infantaria de Selva. A chamada pública está prevista para o início de julho
publicado  em 25/05/2016 11h19
Foto: Sergio Amaral/Ascom

Brasília – O agricultor familiar de Barcelos, cidade no norte do Amazonas, Márcio Ricardo Moreira, 41 anos, se prepara para aumentar a sua plantação de verduras e frutas. Agora, vai plantar pimentão e tomate em uma região onde prevalece o cultivo de banana e mandioca. A diversificação de alimentos veio graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A venda tem destino certo para o 3º Batalhão de Infantaria de Selva (3º BIS) do Exército Brasileiro que, por meio da modalidade Compra Institucional, garante que vai adquirir no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar.

Para participar do programa, Márcio e 24 agricultores se organizaram e formaram a Associação dos Agricultores de Hortifrutigranjeiros de Barcelos. “Os agricultores estão muito empolgados com essa nova oportunidade. Tenho certeza que quando o PAA-Compra Institucional funcionar muitos vão querer participar”, avaliou Márcio, que também é o presidente da associação.

A previsão do Exército é abrir a chamada pública no mês de julho. Outras entidades locais já manifestaram interesse em participar da chamada pública, entre eles estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Agricultores e Criadores de Barcelos e Colônia de Pescadores Z-33.

De acordo com a gerente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Gilciane Plácido Braule, o PAA-Compra Institucional gera renda a um preço justo, pois a compra é feita a preço de mercado. “O Exército ainda fará uma coleta de preços no local para fechar os valores de cada produto e quantas toneladas serão compradas.”.

Para orientar os agricultores, foram realizadas duas reuniões. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado, com representantes do IDAM local, 3º BIS e Comando da 12ª Brigada de Infantaria de Selva. A segunda, contou com a presença de representantes do IDAM e Sebrae para esclarecer como os fornecedores irão organizar documentos como Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cartão do Produtor Primário e organização da produção para comercialização.

Compra Institucional – A modalidade do PAA foi criada em 2012, abrindo nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores de todo o país ao permitir que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais comprem produtos para atender suas demandas por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A iniciativa de Barcelos (AM) atende ao Decreto n° 8.473/2015, que estabelece como obrigatória a aquisição mínima de 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para órgãos da administração pública federal.

Informações para a imprensa:
Ascom / Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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