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“O Brasil não aceitará retrocesso. Podemos e queremos fazer mais”

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em debate com representantes de governos e da sociedade, ministra Tereza Campello apresentou resultados dos programas sociais que reduziram a extrema pobreza no Brasil
publicado  em 05/05/2016 14h03
Exibir carrossel de imagens Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Nos últimos 13 anos, o Brasil desenvolveu uma agenda de inclusão social que permitiu sairmos do Mapa da Fome, reduzirmos a pobreza e extrema pobreza e nos tornarmos referência mundial em políticas sociais. “Pela primeira vez na história desse país, foram construídas políticas voltadas para a população de baixa renda. Não é só o Bolsa Família, porque não é só uma questão de renda. É um conjunto de políticas que, ao se somarem, permitiram que a população melhorasse de vida”, afirmou, na quarta-feira (4), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Ela participou da 7ª Edição dos Diálogos Governo-Sociedade Civil, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que contou com a presença de mais 300 pessoas de movimentos sociais, ONGs, instituições e do governo federal. No evento, foram apresentadas e debatidas as realizações do Plano Brasil Sem Miséria e as conquistas sociais do último período.

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Apresentação da ministra Tereza Campello
Caderno de Resultados “Conquistas Sociais - Compromissos de um Brasil sem miséria”
Sociedade civil diz não ao retrocesso das políticas sociais

Entre 2003 e 2014, a extrema pobreza reduziu quase 70% no país – passando de 8% para 2,5%. Já a pobreza multidimensional, que avalia outros aspectos além da renda, como as condições de habitação e o acesso à educação, caiu ainda mais: 89%. Segundo Tereza, esses resultados são fruto de um conjunto de políticas públicas estratégicas, que tiveram o Bolsa Família como centro de atuação.

O programa atende hoje a 13,9 milhões de famílias, o que representa 25% da população brasileira. Além do complemento de renda, o Bolsa Família garante que 17 milhões de crianças e jovens estejam na escola e que 9 milhões de famílias sejam acompanhadas nas unidades de saúde. E isso com um orçamento que representa apenas 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).

Tereza Campello explicou que a população de baixa renda é caracterizada por ter renda volátil. Ou seja, não tem a certeza de uma renda constante todo mês. E, por isso, precisa de uma proteção ao longo do tempo. “Dizem que o programa é mal focalizado. Tem estudo internacional que diz o contrário, que ele chega aonde tem que chegar, por ter medidas de controle anuais. Não queremos uma visão estreita de quem é pobre, uma visão que exclua. O Bolsa Família é um grande imã de inclusão no conjunto de políticas do Estado brasileiro.”

Ao longo dos cinco anos do Brasil Sem Miséria, o benefício médio do Bolsa Família saiu de um patamar de R$ 94 para R$ 176, a partir de junho 2016. A ministra criticou aqueles que dizem que o reajuste foi de última hora e lembrou que já estava previsto no Orçamento desde agosto de 2015. “Dizem que não vale. Vale porque nós estamos no governo, nós previmos reajuste e recurso no Orçamento e vamos executar aquilo que é nosso programa de governo, que é nossa atribuição e aquilo que continua a nossa obra e nosso legado: garantir um Bolsa Família forte, chegando na população.”

A justificativa de cortar o Bolsa Família para fazer ajuste fiscal é inaceitável, segundo Tereza Campello. “Não existe ajuste fiscal em cima da população mais pobre. Não vão resolver nada do ponto de vista fiscal. Vão aprofundar a crise e jogar a população mais vulnerável numa situação pior. O debate que estamos propondo é quanto custa não dar o Bolsa Família, ter crianças fora da escola, da saúde, desnutrida. Esse preço o Brasil não pode aceitar, depois de tudo o que ele construiu.”

A ministra também apresentou os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que recebeu 1,79 milhão de matrículas de beneficiários do Bolsa Família que buscaram qualificação profissional. Deste total, 67% são mulheres e 47% são jovens, entre 18 e 29 anos. As crianças de 0 a 3 anos também estão tendo mais oportunidades. Com o Brasil Carinhoso, que reforça os repasses de recursos para a educação infantil, a quantidade de alunos do Bolsa Família passou de 483 mil, em 2011, para 756 mil, no ano passado.

No campo, a estratégia envolveu a melhoria da capacidade produtiva dos agricultores familiares e ampliação do mercado. Mais de 358 mil famílias receberam Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), outras 210 mil tiveram acesso a apoio técnico e recursos não-reembolsáveis do Programa Fomento e 300 mil venderam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, 1,2 milhão de famílias do Semiárido agora podem conviver com a seca, por meio da captação da água da chuva nas cisternas.

“Queremos deixar claro que tudo isso que fizemos é um piso. O Brasil não aceitará retrocesso. Sabemos que não se muda uma história de 500 anos em 13 anos. Mas podemos e queremos fazer mais. É por isso que querem nos barrar. Esse é o grande sentido do golpe e de combate à agenda das políticas sociais que está em curso hoje no Brasil.”

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