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Rio Grande do Norte: Exército irá comprar 10 toneladas de alimentos da agricultura familiar

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Chamada pública segue aberta até 29 de julho. O investimento previsto é de R$ 130 mil
publicado  em 21/07/2016 11h17
Foto: Sergio Amaral/MDSA

Brasília – O 7° Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, com sede em Natal, está com uma chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. Até dia 29 de julho, o Batalhão está recebendo os documentos para habilitação e as propostas de venda para a aquisição de mais de 10 toneladas de alimentos, com investimento previsto de R$ 130 mil. Esta é a primeira compra de alimentos da agricultura familiar realizada pela unidade do Exército Brasileiro no Rio Grande do Norte e será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Na lista de compra estão alimentos regionais como carne de caprinos, queijo de cabra, mangaba, feijão verde, arroz em casca vermelha, rapadura e castanha de caju. Além disso, frutas, verduras e legumes, galinha caipira e pescado irão complementar a alimentação do efetivo do batalhão.

Para acessar o edital, clique aqui.

A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações do município, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda na sede do 7° Batalhão de Engenharia de Combate, na Rua Djalma Maranhão, 641 – Nova Descoberta – Natal-RN.

Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 8 mil.

Para a coordenadora feral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos, uma das principais características desta modalidade é o fortalecimento da economia e da produção local. “Quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor, além de promover uma alimentação mais saudável e natural", disse.

Histórico - O Ministério da Defesa é pioneiro no governo federal na aquisição de alimentos por meio da modalidade de Compra Institucional, quando em 2014, adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. Já em 2015, foram comprados mais de 3,8 milhões em produtos para as Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira).

PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
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www.mds.gov.br/area-de-imprensa