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Exército no Rio Grande do Sul abre mais uma chamada pública para a compra de alimentos

SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidade em Dom Pedrito (RS) irá adquirir mais de 32,4 toneladas de produtos. Chamada pública está aberta até 23 de agosto
publicado  em 28/07/2016 12h08

Brasília – A 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, do Exército Brasileiro, com sede em Dom Pedrito (RS), lançou uma chamada pública para a compra de 32,4 toneladas de alimentos. A compra será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, o investimento é de aproximadamente R$ 180 mil. Na lista de compras estão frutas, verduras, legumes e folhagens.

A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações do município, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos.

Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e a proposta na Seção de Licitações e Contratos da 3º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (rua General Antônio Gonzaga Freire, s/n) até 23 de agosto. A entrega dos alimentos na unidade do Exército em Dom Pedrito será realizada durante um ano.

Somente nos últimos dias, esta é a terceira chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar realizada pelo Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul. As unidades em Santiago e Nova Santa Rita vão adquirir, juntas, cerca de R$ 2,8 milhões em produtos da agricultura familiar. Além disso, no Rio Grande do Norte, o Exército Brasileiro já lançou um edital.

Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos, destaca que as Forças Armadas têm um potencial gigantesco para fortalecer a agricultura familiar com a compra dos alimentos. Ela ressalta ainda a importância de incrementar a economia local. “Quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor, além de promover uma alimentação mais saudável e natural", disse.

O Ministério da Defesa – ligado às Forças Armadas – é pioneiro no governo federal na aquisição de alimentos por meio da modalidade de Compra Institucional. Em 2014, a Defesa adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. Já em 2015, foram comprados mais de R$ 3,8 milhões em produtos para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira.

A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

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