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Exército gaúcho vai adquirir R$ 2,2 milhões em alimentos da agricultura familiar

SEGURANÇA ALIMENTAR

Associações e cooperativas devem se inscrever até 27 de julho na unidade de Nova Santa Rita (RS) para fornecimento de alimentos durante um ano
publicado  em 21/07/2016 09h41

Brasília - O 3º Batalhão de Suprimento do Exército Brasileiro, em Nova Santa Rita (RS), abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Associações e cooperativas com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) poderão inscrever suas propostas até às 9h30 do dia 27 de julho.  

Serão adquiridas 165,5 toneladas de alimentos e 175 mil litros de suco de uva. No total, serão investidos R$ 2,2 milhões em alimentos de empreendimentos familiares. Sendo R$ 730,5 mil em arroz parboilizado, R$ 1,5 milhão em suco de uva e R$ 54,8 mil em vegetais e ovos. O contrato será de um ano com entregas periódicas mensais e semanais.

Acesse o edital do 3º Batalhão de Suprimento do Exército Brasileiro

Esta é a mais nova unidade do Exército Brasileiro a utilizar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para adquirir produtos da agricultura familiar sem licitação. A chamada pública atende ao Decreto n° 8.473/2015 que estabelece o percentual de aquisição mínima de 30% da agricultura familiar para órgãos da administração pública federal, direta e indireta.

O Ministério da Defesa e as unidades das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira) são instituições públicas pioneiras na aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do PAA Compra Institucional. Juntos já adquiriram R$ 4, 4 milhões em produtos para abastecer os refeitórios militares.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caio Rocha, de um total de R$ 3,7 bilhões de compras de alimentos  do governo federal, as forças amadas tem potencial de adquirir R$ 2 bilhões de alimentos da agricultura familiar.

“Conforme determinação do ministro Osmar Terra, estamos começando um processo de ampliação e valorização da agricultura familiar. São aquisições que valorizam e qualificam os pequenos produtores. Temos 440 mil empreendimentos rurais no Rio Grande do Sul, sendo que 380 mil são da agricultura familiar. Isto representa mais de 60% dos alimentos que vão para a mesa do consumidor”, afirma Caio Rocha.

PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

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