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Exército comprará alimentos da agricultura familiar em Santiago (RS)

Programa de Aquisição Alimentar

Agricultores familiares, cooperativas e associações devem se candidatar à chamada pública até 1º de agosto
publicado  em 25/07/2016 17h48

Brasília - A 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, no Rio Grande do Sul, lança sua primeira chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar. Serão adquiridas 71,7 toneladas de alimentos com orçamento de R$ 573 mil. As propostas devem ser entregue na Seção de Licitações e Contratos do Comando da 1ª Brigada, até às 8h30 do dia 1º de agosto, em Santiago (RS).

Poderão participar agricultores familiares individuais, associações e cooperativas que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP). Eles devem fornecer vegetais, açúcar mascavo, rapadura, biscoito, mel, canjica, suco de uva, salame e pão integral.

Por ser um órgão do governo, o Exército Brasileiro realiza esta chamada pública com dispensa de licitação conforme determina a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Decreto n° 8.473/2015 estabelece o percentual de aquisição mínima de 30% da agricultura familiar para órgãos da administração pública federal, direta e indireta.

Para realizar a chamada pública, a Brigada entrou em contato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul. “Recebemos a recomendação do Comando do Exército no início do ano. O governo federal nos enviou um modelo de chamada pública e os decretos do PAA. Pegamos o edital e entramos em contato com a Emater para levantar com os agricultores familiares o que podia ser vendido. O importante é que movimenta o comércio local”, conta o responsável pela Seção de Licitação e Contratos, tenente Elvio Boff.

Outras unidades do Exército Brasileiro no Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul já estão adquirindo produtos da agricultura familiar para abastecer os restaurantes militares.

Compras Institucionais - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDSA) tem auxiliado a elaboração dos editais. No início do ano, o MDSA encaminhou orientações sobre compras institucionais da agricultura familiar para o Ministério da Defesa. Somente no Rio Grande do Sul, o MDSA identificou 57 unidades do Exército, além dos restaurantes universitários, presídios, hospitais públicos e outros órgãos federais com potencial de mercado para agricultura familiar em mais de R$ 300 milhões.

“O Ministério, como gestor do PAA e coordenador da modalidade Compras Institucional, apoia os órgãos federais na elaboração dos seus editais, disponibilizando modelos de chamadas e de contrato, com divulgação no portal de Compras da Agricultura Familiar, e identificando e qualificando a ofertas dos empreendimentos familiares”, explica a coordenara geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos.