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Desafio é implantar o Marco Legal da Primeira Infância, diz Osmar Terra

PRIMEIRA INFÂNCIA

Ministro participou nesta terça-feira (5) da abertura do IV Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
publicado  em 05/07/2016 14h48
Foto: Lia de Paula/MDSA

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que o país tem agora o desafio de implantar o Marco Legal da Primeira Infância nos estados e municípios.

“Nós do ministério do Desenvolvimento Social queremos, juntos com o Ministério da Saúde e Educação, ser a vanguarda na aplicação desse Marco Legal na prática”, destacou. 

Na manhã desta terça-feira (5), em Brasília (DF), Osmar Terra, que foi autor da lei 13.257/2016 que instituiu o marco, participou da abertura do IV Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância. O encontro reúne estudiosos sobre o tema do mundo todo que irão poder trocar experiências e conhecer exemplos de boas práticas para a adequada aplicação da lei. 

Essa é a quarta edição do seminário, sendo a primeira com o Marco Legal da Primeira Infância aprovado. Para o ministro, o seminário comemora a nova lei, que coloca o Brasil na dianteira dos países em relação a uma legislação mais focada no início da vida. “Esse seminário talvez seja o mais relevante de todos. É o primeiro que acontece já sob a vigência do Marco legal e com o desafio de nós implantarmos essa lei nas políticas públicas”, ressaltou. 

Osmar Terra lembrou que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está desenvolvendo um programa nacional para a Primeira Infância, que deve ser implantado ainda este mês. O programa será voltado para as crianças de 0 a 3 anos do Programa Bolsa Família. A política é voltada principalmente ao desenvolvimento humano das crianças, desde a gestação. 

“Isso vai nos obrigar a regulamentar rapidamente o Marco Legal da Primeira Infância. Também quero fazer um debate com vocês aqui no seminário, ouvir sugestões, por que estamos na fase de formatação desse programa”, avaliou o ministro. 

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O presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, senador José Medeiros, destacou que o seminário será importante para transformar a lei em prática. “A luta agora da Frente Parlamentar é que sejamos uma comissão facilitadora para que os estados possam colocar o Marco Legal em prática”. Medeiros ressaltou que o programa nacional que está sendo construído pelo MDSA será um grande impulsionador para que a lei seja implantada nos ministérios. 

Internacional – O seminário também conta com participantes de todos os continentes. A coordenadora da Comissão Intersetorial da Primeira Infância da Colômbia, Constanza Gòmez, veio ao Brasil para conhecer mais sobre a regulamentação do Marco Legal da Primeira Infância. “Nós na Colômbia estamos em um processo similar”. 

Constanza explicou que é importante discutir a primeira infância na América Latina para desenvolver políticas públicas fortes. “Investir na primeira infância é uma estratégia comprovada para reduzir a desigualdade, reduzir lacunas de pobreza e potencializar o desenvolvimento dos seres humanos.” 

Informações para a imprensa:
Ascom / Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(61) 2030-1021
http://www.mds.gov.br/area-de-imprensa