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Compra institucional é discutida em SC

AGRICULTURA FAMILIAR

Secretário Caio Rocha afirmou que os órgãos públicos têm grande potencial de compra dos produtos da agricultura familiar catarinense
publicado  em 21/07/2016 18h37
Foto: Assessora de Comunicação SST

Florianópolis – Representantes de instituições públicas, movimentos sociais do campo e cooperativas e associações da agricultura familiar estão participando do Seminário Estadual de Compras Institucionais de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 21 e 22.  A compra de alimentos dos pequenos produtores pela modalidade Compra Institucional do PAA dispensa licitação e facilita a venda do agricultor familiar ao mercado público. 

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, reforçou que os órgãos públicos têm grande potencial de compra dos produtos da agricultura familiar. 

“Muitos órgãos dos estados e municípios têm replicado o decreto que determina o mínimo de 30% de alimentos da agricultura familiar nas compras governamentais. O governo federal comprou R$ 3,7 bilhão de alimentos em 2015, então, o MDSA levantou que deste montante, há um potencial de compra de R$ 2,7 bilhão de alimentos da agricultura familiar”, afirmou o secretário. 

A presidenta em exercício do Consea Estadual, Anelise da Silva, enfatizou que a aquisição de alimentos da agricultura familiar já está dando certo nas escolas catarinenses, mas o desafio é ampliar para outras instituições públicas. “É uma modalidade nova que só traz benefícios para o agricultor familiar e para o estado, pois fomenta a economia local com alimento de melhor qualidade”, disse Anelise da Silva. 

Para a gerente de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Maria de Lourdes Nienkoetter, a compra institucional é uma modalidade nova do PAA que fortaleceu a agricultura familiar. “Dos produtores rurais de Santa Catarina, 85% são agricultores familiares. A Conab teve a responsabilidade de iniciar as operações do PAA no país e, após 13 anos, o PAA cresceu no Brasil e no estado. Santa Catarina já chegou a enviar feijão de excelente qualidade para missão humanitária no Haiti”, recordou. 

Santa Catarina

O estado tem 133 mil agricultores familiares e 231 mil empreendimentos familiares, sendo que 1,4 mil agricultores familiares comercializaram para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2015. Foram beneficiadas 206 unidades públicas com a compra de cinco mil toneladas de alimentos de alimentos a um custo total de R$ 7,6 milhões. 

O estado possui quatro bancos de alimentos, três cozinhas comunitárias, dois restaurantes populares e três Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (Udafs) em funcionamento com recurso federal. O MDSA forneceu já forneceu 6 mil cestas de alimentos com produtos da agricultura familiar que beneficiaram  3,8 mil famílias de indígenas, acampados e atingidos por grandes empreendimentos no Estado. 

No total, 16 municípios catarinenses já aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

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