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Agricultores ampliam fornecimento e se preparam para mercados institucionais

AGRICULTURA FAMILIAR

Participação nas compras governamentais permitiu a produtores atender chamadas publicas de compra de alimentos
publicado  em 06/07/2016 16h20

Porto Alegre, 6 – Desde que começou a cultivar arroz nos anos 90, a Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (Cooperav), no Rio Grande do Sul, vendia sua produção ao mercado governamental. Atualmente, a maioria da produção do Assentamento Filhos de Sepé, a 40 km da capital gaúcha, vai para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do governo federal.

A participação nas compras governamentais proporcionou experiência e amadurecimento para a cooperativa atender chamadas públicas de Compra Institucional de outros órgãos. “Parte significativa da nossa produção é orgânica e agroecológica para a rede metropolitana de Porto Alegre. Cerca de 90% da produção se destina às vendas institucionais de prefeituras, hospitais e para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”, afirma o agricultor familiar José Luís Rodrigues.

Em 2015, a Cooperav passou a fornecer alimentos ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), por meio da modalidade Compra Institucional do PAA que dispensa licitação nas compras da agricultura familiar. Só no ano passado foram duas toneladas de vegetais entregues por mês. Alimento saudável e higienizado para complementar 270 mil refeições mensais para pacientes, acompanhantes, funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o aumento da demanda, os custos logísticos também cresceram, mas a solução encontrada pela cooperativa foi se associar a outras da região para dividir despesas do frete e organizar as entregas às escolas e hospitais. Os 155 agricultores familiares da Cooperav perceberam que, para ampliar o mercado, a cooperativa precisava vender produtos processados; como arroz parbolizado e pães; criar embalagens apropriadas e produzir de forma contínua. Logo, ampliaram as instalações e criaram uma cozinha industrial. Agora planejam montar a própria beneficiadora de arroz.

A modalidade de Compra Institucional do PAA é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que orienta instituições públicas como realizar as chamadas públicas com recursos próprios. De acordo com a Lei nº 11.947/09, os órgãos públicos devem comprar no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar.

“Nosso papel é ajudar o gestor no entendimento do Marco Legal do PAA e nos processos de contratação do edital de forma a aproximar os empreendimentos da agricultura familiar da oferta e da demanda local”, explica a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos.

Quilombolas

Na medida em que o PAA desenvolve a economia dos pequenos empreendimentos rurais, garante comida mais saudável do campo para a cidade. O programa tem levado segurança alimentar e nutricional às populações vulneráveis e às famílias atendidas pelas políticas públicas federais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Como a Cooperativa Terra de Quilombo, formada por 22 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, que passaram de beneficiários de cestas de alimentos, em situação de insegurança alimentar, a fornecedores do PAA no ano passado. 

A produção de feijão, abóbora, batata doce, milho, laranja, verduras e temperos virava comida para os animais porque não havia compradores. Mas, a cooperativa recebeu a identificação de origem Selo Quilombos do Brasil do governo federal e realizou sua primeira venda ao Grupo Hospitalar Conceição em 2015.

De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PAA do GHC, Richard Gomes, o grupo tem comprado alimentos orgânicos dos quilombolas desde o ano passado. Na primeira chamada pública, a cooperativa conseguiu comercializar quatro toneladas. Neste ano, os quilombolas atenderão outra chamada pública, no valor aproximado de R$ 270 mil. A estimativa é de entrega de 100 toneladas de vegetais orgânicos até maio de 2017.

 

“O Marco Legal do PAA foi revolucionário para as compras públicas porque cria esta exceção da dispensa de licitação para aquisição de alimentos da agricultura familiar para que os agricultores familiares possam vender alimentos mais saudáveis sem ter que entrar na disputa de atacado com grandes empresas”, destaca Richard Gomes.

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