Brasília – A inclusão de adolescentes no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional é um caminho importante para reduzir o trabalho infantil. “Estamos ampliando nossas ações de aprendizagem. Uma das grandes metas que temos no Brasil para 2016. Queremos também a ampliação dos cursos de qualificação profissional. Com o aumento de vagas nas escolas técnicas nos últimos anos, muitos jovens passaram a ter mais interesse na profissionalização”, afirmou nesta sexta-feira (29) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Tereza Campello participou do programa Bom Dia Ministro, transmitido ao vivo pela TV NBR. Ela falou sobre o desafio atual no enfrentamento ao trabalho infantil, que é atuar sobre situações diferentes que existiam no passado e que já não são mais tão presentes: o trabalho infantil deixou de ser um fenômeno específico da pobreza e se concentra agora na cultura de valorização do trabalho e de acesso a bens.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ocupação infantil está concentrada entre os maiores de 14 anos e nas famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa. E a maioria está na escola.

A Pnad ainda mostra que trabalho infantil caiu 43,6% entre 2004 e 2014. A ministra destacou que políticas sociais como o Bolsa Família e outras iniciativas de combate à pobreza e à extrema pobreza favoreceram essa redução. “As ações de apoio à agricultura familiar, como créditos, assistência técnica, melhorou a renda das famílias e tirou as crianças do trabalho no campo, onde havia um alto índice de trabalho infantil.”

Para continuar a reduzir a quantidade de crianças e adolescentes nesta situação, ela explica que o governo federal conta com o apoio da sociedade civil. Audiências públicas estão acontecendo em todo país, principalmente nas regiões com maior índice de trabalho infantil. “Estamos reunindo vários atores da sociedade que podem nos ajudar a pensar estratégias locais para que a gente traga a criança para a escola e leve o jovem que quer trabalhar para uma situação de trabalho regularizado.”

A Constituição brasileira proíbe o trabalho até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é admitida a participação em programas de aprendizagem profissional. A partir dos 16 anos, o trabalho é admitido. Em 2014, eram 2,8 milhões de crianças e jovens - entre 5 e 17 anos - trabalhando no Brasil, número que passava de 5 milhões em 2004.

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