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PAA melhora renda de agricultores familiares de Brasília

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho vai fornecer frutas e verduras para o Ministério da Defesa e Forças Armadas
publicado  em 12/01/2016 15h45
Foto: Sergio Amaral/MDS

Brasília – A Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), em Brasília, estima um aumento de 40% na renda da organização em 2016 e espera dobrar o número de associados. Tudo graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A associação participa do PAA na modalidade Compra Institucional e foi selecionada pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas para fornecer hortaliças.

Criada em 2010 para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Aspraf conta hoje com 53 associados que plantam hortaliças, mandioca, banana, maracujá e tomate. A venda para o Ministério da Defesa já está no segundo contrato e a associação quer mais. “Tudo que o Ministério da Defesa falou, ele cumpriu na íntegra. É maravilhoso. A Compra Institucional veio para alavancar o agricultor familiar no Distrito Federal”, contou, com alegria, o presidente da Aspraf, Rogério Montenegro Laguardia.

A maioria dos associados da Aspraf são agricultores familiares arrendatários, que alugam um pedaço de terra para plantar. Laguardia explica que muitos tinham prejuízos ao vender os produtos apenas em feiras livres, pois ainda tinham a despesa do aluguel da terra. Nas palavras do presidente, “o agricultor se arrastava”.

Com a as vendas para o PAA, o produtor passou a ter certeza de que o produto será vendido e a confiança também mudou. “Nós ganhávamos dinheiro na época da chuva e perdíamos na seca. Agora você sabe que vai entregar. Hoje temos um salário médio. Podemos pagar uma prestação de um carro. Tudo isso a gente conseguiu graças ao PAA.”

Compra Institucional – Cinco empreendimentos da agricultura familiar foram habilitados pelo Ministério da Defesa e Forças Armadas para fornecer 1.061 toneladas de hortifruti para os restaurantes do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e das seguintes organizações militares, em Brasília: Marinha (Hospital Naval, Comando do 7º Distrito Naval, Grupamento de Fuzileiros Navais e Estação de Rádio, Centro de Instrução e Adestramento), Exército (Quartel General do Exército) e Força Aérea (Grupamento de Apoio). No total, serão investidos mais de R$ 3,8 milhões na aquisição.

A compra será feita por meio da Compra Institucional. Nesta modalidade, órgãos dos governos federal, estadual, distrital e municipal podem comprar, por meio de chamada pública, alimentos da agricultura familiar para o atendimento a demandas próprias de abastecimento, proporcionando uma alimentação mais saudável porque a oferta dos alimentos está mais perto dos consumidores.

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 90 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 108,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios, convencionais e orgânicos.

 

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