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Novo perfil do trabalho infantil exige soluções novas, diz ministra

Combate ao trabalho infantil

Tereza Campello participou de evento com ganhador do Nobel da Paz em 2014 e representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de organizações não governamentais
publicado  em 27/01/2016 14h36
Foto: Ana Nascimento

São Paulo – Ao participar de debate com o ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, e representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de organizações não governamentais, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o perfil do trabalho infantil no Brasil mudou nas duas últimas décadas. 

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostrou que a ocupação infantil está concentrada entre os maiores de 14 anos e nas famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa. E a maioria está na escola. 

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“O perfil do trabalho infantil não é mais do menino miserável, fora da escola, com o rosto sujo de carvão. Temos agora de garantir que os adolescentes que trabalham o façam de forma protegida, na condição de aprendizes ou com vínculo formal de trabalho”, disse a ministra. 

A Constituição brasileira proíbe o trabalho até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é admitida a participação em programas de aprendizagem profissional. A partir dos 16 anos, o trabalho é admitido. Em 2014, eram 2,8 milhões de crianças e jovens - entre 5 e 17 anos - trabalhando no Brasil, número que passava de 5 milhões em 2004. 

“Temos muito ainda a avançar nesta agenda. E o combate ao trabalho infantil só terá êxito se o governo federal, o Judiciário, o Ministério Público, a sociedade civil e o conjunto dos atores estiverem unidos”. 

Sobre a estratégia brasileira de enfrentamento ao trabalho escravo e infantil, Kailash Satyarthi disse que "vocês [os brasileiros] podem se orgulhar do compromisso nacional que obtiveram". O Nobel da Paz defendeu o engajamento de toda a sociedade e anunciou a intenção de lançar em breve uma campanha mundial em favor da infância.


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