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Governo federal investiu R$ 567,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fortalece os canais de comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda
publicado  em 13/01/2016 11h49

Brasília – Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) investiu R$ 567,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar em 2015. O investimento do governo federal foi maior que no ano anterior, quando foram investidos R$ 565,6 milhões.

   

 Criado em 2003, o programa fortalece a agricultura familiar, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. A estratégia foi fundamental para a saída do Brasil do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o PAA segue firme e forte em 2016. Ela apresenta nesta quarta-feira (13) balanço parcial do programa durante visita técnica à Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras de Luziânia (Cooperluz), em Luziânia (GO).

O PAA é executado pelos estados, pelos municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo federal. Os estados e municípios firmam termo de adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), indicando quais os agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa e quais instituições irão recebê-los. O ministério faz o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA.

A Conab tem um papel estratégico no sucesso do programa. Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da companhia para acessar o PAA. Metade das pessoas beneficiadas são mulheres. Além disso, quase 40% dos recursos foram utilizados no Nordeste. No Semiárido, o aumento em relação a 2014 foi de 36%. No total, 917 projetos foram formalizados com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações, o que beneficiou mais de 2,8 mil entidades das áreas da assistência social, educação e saúde, com mais de 10 milhões de quilos de alimentos adquiridos. A Companhia executa o PAA com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o PAA gera um ciclo virtuoso. “Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação ajuda a desenvolver a região, gerando renda ao comprar diretamente dos agricultores familiares”, explicou. Campos lembra que o programa também possui um papel pedagógico. “O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma.

Novo mercado - Em julho de 2015, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o decreto que obriga os órgãos federais a comprarem no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A medida amplia as possibilidades de comercialização para a agricultura familiar e permite a qualificação da alimentação nos equipamentos públicos. O MDS estima que o novo mercado alcance R$ 1,4 bilhão em compras.

 

Informações sobre os programas do MDS:

0800-707-2003

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