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Qualificação de jovens por meio da aprendizagem é debatida em São Paulo

INCLUSÃO PRODUTIVA

Estratégia do Plano Brasil sem Miséria une educação e experiência no mercado de trabalho para apoiar que jovens superem a pobreza
publicado  em 26/02/2016 11h49
Ubirajara Machado/MDS

Brasília – “Precisamos integrar a educação ao mundo do trabalho. É com educação e trabalho que construímos autonomia para as pessoas e desenvolvemos a nação", afirma Luiz Müller, diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ele participa nesta sexta-feira (26), em São Paulo, do seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2014 mostram que 41,2% dos 697,2 mil jovens aprendizes estavam inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Destes, 123,3 mil são beneficiários do Programa Bolsa Família. “Além de incentivar a permanência dos adolescentes e jovens na escola, a iniciativa também dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.”

Para ampliar ainda mais a participação destes jovens de baixa renda como aprendizes, o MDS desenvolveu uma estratégia em parceria com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, por meio do Plano Brasil sem Miséria. “A mobilização de todos é importante, pois essa é a oportunidade de emprego, com carteira assinada, para esse jovem. É uma oportunidade dele conseguir no futuro se inserir melhor no mercado de trabalho, com uma experiência no mercado formal.”

Agora, a busca e a mobilização dos adolescentes são feitas também por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades ainda acompanham os aprendizes durante todo o processo de formação.

Os auditores fiscais do trabalho atuam na identificação das vagas e sensibilização das empresas. E auxiliam as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Mercado – A aprendizagem profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

Evento – O seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho é uma realização do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Fundação Roberto Marinho. Além do diretor do MDS, ainda participam representantes das duas entidades organizadoras, dos ministérios da Educação e do Trabalho e Previdência Social e do governo de São Paulo.

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