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MDS repassa R$ 203 milhões para investimento em creches

COMBATE À POBREZA

Prefeituras podem aplicar recursos em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças
publicado  em 22/02/2016 17h45
Foto: Sergio Amaral/MDS

Brasília – Mais de 2,6 mil prefeituras recebem, nesta segunda-feira (22), repasse de R$ 203 milhões para investimento em creches. Os recursos liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoiam que as gestões ampliem a quantidade de crianças de baixa renda até 3 anos atendidas na Educação Infantil, aprimorando as unidades e o serviços oferecidos.

O diretor de Programas do MDS, Rafael Mafra, afirma que a Ação Brasil Carinhoso – Creches, criada em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, reforça o acesso à educação de crianças de 0 a 3 anos em condição de pobreza. “Com a ação de estímulo às prefeituras, o número de crianças do Bolsa Família nas escolas aumentou em 35%”, explica. Em 2014, 636,7 mil das crianças que são o público-alvo da Ação estavam matriculadas em creches e outras 71 mil na educação infantil.

Em Fortaleza, o Centro de Educação Infantil Maria de Carvalho Martins usa os recursos do Brasil Carinhoso para comprar produtos de higiene, fraldas descartáveis, colchonetes, lençóis, toalhas e brinquedos pedagógicos. A verba também é usada para reforçar a alimentação das 170 crianças atendidas em período integral, que fazem cinco refeições diárias.

Para a coordenadora pedagógica Danielly Maia, que atua na área de educação há dez anos, a creche deve ter espaço e material adequado. “O programa é fundamental para o bom desenvolvimento e aprendizagem. Não consigo imaginar a creche sem o recurso do Brasil Carinhoso. Seria muito difícil.”

Neste ano, as creches da capital cearense também receberão livros adequados para cada faixa etária. “Esse é outro ganho significativo que o programa nos trouxe. O Brasil Carinhoso fortalece e dá condições para que esse atendimento seja de qualidade”, ressalta a gerente da Célula de Apoio à Gestão da Educação Infantil da secretaria municipal de Educação, Simone Calandrine.

Adequação – Na cidade do Rio de Janeiro, o Espaço de Desenvolvimento Infantil Samira Pires investe na compra de livros. Lá, são atendidas 235 crianças de 0 a 5 anos, em período integral. “O Brasil Carinhoso nos dá a opção de comprar material voltado para o desenvolvimento das crianças. Muitos não têm a mesma oportunidade em casa. Com um ano de atendimento percebemos a mudança na criança”, destaca a diretora Silmara Muller.

Na área de educação há mais de 25 anos, Silmara reconhece a importância da ação. “Ter todo esse material de apoio e de qualidade, voltado para o desenvolvimento infantil e respeitando a faixa etária, era muito difícil. Não tínhamos condições de comprar. Agora temos meios para promover a melhoria na educação.”

Fabíola Farias, da gerência de Educação Infantil da secretaria municipal de Educação, explica que os recursos são essenciais para aquisição de materiais que, na maioria das vezes, são caros para a unidade comprar. “O Brasil Carinhoso nos deu essa oportunidade e melhorou muito a qualidade do ensino”, afirma. A partir desse ano, as unidades na capital fluminense também vão adquirir fraldas descartáveis. “Nem sempre as famílias conseguem mandar o quantitativo que é necessário. Muitos não têm condições financeiras para arcar com essa despesa.”

Mudanças – Em 2015, a Ação Brasil Carinhoso sofreu modificações importantes, que reforçam a importância das prefeituras ampliarem vagas em creches para as crianças de baixa renda. As novas regras apoiam o alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que, em 2024, 50% das crianças de 0 a 48 meses estejam matriculadas em creches e que a diferença de cobertura entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres não seja superior a 10%.

Para ampliar as matrículas de crianças do Bolsa Família em creches, o governo federal criou um critério para o repasse dos recursos que leva em conta a ampliação no número de beneficiários ou a cobertura municipal de matrículas nos 2 anos anteriores. E para induzir o planejamento municipal para a utilização do recurso, agora também é descontado o saldo em conta referente aos repasses dos anos anteriores.

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