Brasília – Representantes das organizações da sociedade civil têm até 2 de março para se habilitar a três vagas titulares no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Podem se inscrever representantes ou organizações de usuários, entidades e organizações de assistência social e de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os novos integrantes do CNAS serão eleitos em maio para a gestão 2016/2018. 

Serão eleitos três conselheiros titulares – candidatos com maior quantidade de votos, na ordem de classificação por segmento – e três suplentes. A posse dos titulares e suplentes ocorrerá até 7 de junho. No total, o CNAS é composto por 18 membros, sendo nove representantes governamentais e nove da sociedade civil. 

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, “a participação paritária da sociedade civil democratiza a gestão das políticas sociais porque permite o diálogo e o debate com o governo para aprimorar a prestação dos serviços e programas”. 

A documentação necessária para a habilitação deve ser enviada para:

Todo processo eleitoral, inclusive a assembleia de eleição, está sendo fiscalizado pelo Ministério Público Federal. 

Acesse aqui a resolução que estabelece regras e critérios para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa