Brasília – Ao acompanhar a frequência escolar de 17 milhões de alunos entre 6 e 17 anos, o Bolsa Família vem contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais no país e a redução das desigualdades entre ricos e pobres. Os alunos até 15 anos que participam do programa de complementação de renda precisam estar presentes em pelo menos 85% das aulas. Entre os jovens de 16 e 17 anos, o percentual de frequência exigido é de 75%.

Os resultados são claros nos indicadores de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série e no tempo de escolaridade.

“A verdadeira transformação da situação de pobreza se dá pela educação. Nós queremos quebrar o ciclo onde o filho do mais pobre continua pobre. Para ter oportunidade, esse menino ou menina tem de ter, no mínimo, direito a uma boa alimentação, à saúde e tem que estar na escola. É por isso que o Bolsa Família exige e acompanha a frequência escolar. Se o menino não vai para a escola ou tem a frequência baixa, a família é notificada. Se isso se repetir, o benefício é suspenso”, afirma a ministra Tereza Campello.

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Com base em dados do Censo Educacional, o MDS estima que 60% dos alunos com idade entre 16 e 17 anos da rede pública de ensino participam do Bolsa Família. Entre os de 6 a 15 anos, este percentual é de 56%. As crianças de 4 e 5 anos beneficiárias são 50% dos alunos. E, nas creches, são 40% de alunos de até 3 anos cujas famílias recebem a complementação de renda.

Adequação – O indicador mais contundente da redução da desigualdade entre ricos e pobres na educação trata do percentual de adolescentes que concluem o Ensino Fundamental aos 16 anos. Esse percentual mais que dobrou entre os adolescentes mais pobres, de 2001 a 2014.

Em 2001, apenas 21,6% dos adolescentes mais pobres concluíam o primeiro ciclo de ensino na idade adequada, enquanto a média nacional não chegava a 50%. Em 2014, mais de 58% dos adolescentes mais pobres terminam o Ensino Fundamental aos 16 anos, elevando a média nacional a 73,6%.

O retrato da pesquisa divulgada no final de 2015 é de um país menos desigual. E, quanto maior é o número de concluintes do ensino fundamental nessa faixa etária, maiores as chances de o aluno seguir o ensino médio. Até 2024, o Brasil deverá garantir, segundo o Plano Nacional de Educação, que 95% dos jovens cheguem ao Ensino Médio aos 16 anos.

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