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Alunos do Bolsa Família cumprem frequência escolar

Dados referentes ao bimestre de outubro e novembro passados mostram que 96% das crianças e jovens beneficiários registrados no Sistema Presença cumpriram mínimo de aulas necessárias
publicado  em 23/02/2016 11h16
Foto: Sergio Amaral

Brasília, 23 – O recebimento do benefício do Bolsa Família implica em algumas contrapartidas que as famílias devem realizar, entre elas que os filhos estejam estudando regularmente. E, no bimestre de outubro e novembro, dos quase 17 milhões de crianças e jovens acompanhados, 14,9 milhões tiveram a frequência escolar registrada. Deste total, 96% cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira, destaca a importância do Bolsa Família para que a próxima geração cresça com maiores oportunidades de inserção produtiva. “Eles não serão tão pobres como seus pais, porque tiveram acesso à saúde e à educação. É uma chance de quebrar o ciclo de pobreza. Temos observado por meio de estudos que a frequência dos beneficiários melhorou o desempenho escolar e reduziu a evasão.” 

As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social. Elas devem manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. 

Veja aqui o resultado do acompanhamento em cada município 

O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis. “O acompanhamento da frequência escolar nos permite identificar onde há problema de oferta, contribuindo muito para a área de educação.” 

Redução da desigualdade – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostram que entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série. 

O percentual de adolescentes que concluem o Ensino Fundamental aos 16 anos mais que dobrou entre os mais pobres. Em 2001, apenas 21,6% dos adolescentes mais pobres concluíam o primeiro ciclo de ensino na idade adequada, enquanto a média nacional não chegava a 50%. Em 2014, mais de 58% dos adolescentes mais pobres terminam o Ensino Fundamental aos 16 anos, elevando a média nacional a 73,6%. 

Informações sobre os programas do MDS:
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mdspravoce.mds.gov.br 

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