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Osmar Terra assina novo projeto de cooperação com o governo de Honduras

Políticas sociais

A troca de informações busca fortalecer o sistema de monitoramento dos programas sociais hondurenhos
publicado  em 15/12/2016 16h00
Foto: Mauro Vieira/MDSA

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, assinou nesta quarta-feira, 14, novo projeto de cooperação com o governo de Honduras. A proposta foi apresentada pelo ministro de Desenvolvimento e Inclusão Social do país, Ricardo Cardona, e objetiva o fortalecimento da gestão das políticas sociais hondurenhas.

“Honduras tem avançado na formulação e aplicação de programas voltados para a diminuição da pobreza. Terá sempre nosso apoio para isso”, enfatizou Terra. Na ocasião, o ministro também destacou que a cooperação entre os países latino-americanos é muito importante, “pois os desafios que enfrentamos são semelhantes em diversos setores, principalmente no âmbito social”.

Durante o encontro, Cardona ressaltou que os modelos brasileiros servem de parâmetro para as políticas sociais desenvolvidas no país. “O nosso Bolsa Família é uma cópia do programa brasileiro. Atualmente, atendemos a 350 mil famílias nos programas sociais. Agora, queremos avançar também na proteção à primeira infância e na geração de oportunidades”, afirmou.

Além de representantes do ministério e da comitiva hondurenha, estiveram presentes o embaixador de Honduras no Brasil, Jaime Guell Bográn, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, João Almino, que também assinou o termo de cooperação. Os participantes conversaram ainda sobre o Programa Criança Feliz, a proposta de inclusão produtiva do governo brasileiro e a importância do monitoramento para os resultados das políticas sociais.

“Temos em Honduras projetos sociais distribuídos em vários ministérios. Nosso principal desafio é medir e avaliar seus resultados. Este acordo vai nos auxiliar nesse monitoramento, inclusive para planejarmos novas inciativas”, esclareceu o ministro hondurenho.

Cooperação - Com duração de 24 meses, o novo projeto de cooperação busca, entre outros pontos, o fortalecimento institucional da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis) de Honduras nos aspectos jurídico-normativos, protocolos de ação, mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas sociais.

A partir da troca de conhecimento e da adaptação da experiência brasileira à realidade do país, o governo hondurenho pretende superar dificuldades na aplicação de seus programas. Entre elas estão a deficiência institucional em relação a modelos de gestão, limitada formação de profissionais na área de políticas públicas sociais, carência na produção de evidências com rigor metodológico e de equipes multidisciplinares na área social.   

O MDSA já executou outros dois projetos com o governo de Honduras, intitulados “Fortalecimento Institucional do Programa de Asignación Familiar (PRAF)” e “Capacitação Técnica no Âmbito da Política de Proteção Social”. Ambos foram assinados em 2012, com participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e encerrados em novembro desse ano.

Honduras - O país possui uma população de aproximadamente 8.700.000 habitantes e apresenta altas taxas de desemprego e grande desigualdade na distribuição de renda. Segundo pesquisa realizada em 2015, tem 42,6% de pobreza extrema e 21,9% de pobreza relativa, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,606.  

Nos últimos anos, seu governo vem desenvolvendo um processo integral de formulação e aplicação de políticas públicas destinadas ao combate da pobreza, caracterizadas por contribuírem com a formação de um sistema de proteção social inclusivo. Essa iniciativa está fundamentada no “Plano Presidencial Plan de Todos para una Vida Mejor”, que tem como objetivo o desenvolvimento humano, a equidade, a proteção social, a geração de emprego e a melhoria da competitividade e da produtividade.

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