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Osmar Terra assina convênio do PAA no valor de R$ 40 milhões no Rio Grande do Sul

Agricultura familiar

Alimentos da agricultura familiar serão distribuídos para órgãos da administração pública e penitenciárias do Estado
publicado  em 22/12/2016 14h27
Exibir carrossel de imagens Foto: Patrick Grosner/MDSA

Porto Alegre - O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, assinou nesta quarta-feira (21), a prorrogação de convênio com o Rio Grande do Sul para compra de gêneros alimentícios pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor total do acordo é de R$ 40 milhões, com contrapartida do estado de cerca de 2% (R$ 816 mil). O pagamento poderá ser feito em duas parcelas. 

O objetivo do contrato é inserir produtos da agricultura familiar - comercializados por cooperativas - em órgãos públicos como penitenciárias e unidades administrativas. Segundo o ministro, o programa contribui com o processo de ampliação da democratização das compras públicas e fortalece a agricultura familiar. “A agricultura familiar no Brasil tem importância econômica e social gigantesca”, ressaltou. 

O governo já iniciou a execução do convênio com o repasse de R$ 10 milhões do total. “Em breve, todas as unidades do Exército no Brasil e algumas unidades de educação vão comprar dos produtores familiares da sua região. Isso vai mais do que dobrar os recursos do programa.” 

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, “a valorização da agricultura familiar representa um comprometimento do estado com os pequenos produtores”. 

Na ocasião, o ministro assinou também contratos para aquisição de alimentos para as penitenciárias dos municípios de Montenegro, Charqueadas e Osório no valor R$ 1,3 milhão. 

Para presidente da Cooperativa Agrícola de Passo do Sobrado e Vale Verde (Coopasvale), Eluana Konven, o programa tem importância significativa para o setor. “Ele alavanca o comércio, abre mercados e incrementa a renda para os produtores”. A Coopasvale possui, atualmente, 38 associados que produzem alface, repolho e outras hortaliças. 

Licitações - Os itens serão adquiridos na modalidade Compra com Doação Simultânea. Em 2015 e 2016, já foram realizadas chamadas públicas para aquisição de alimentos no valor de R$ 4,9 milhões. Os produtos foram distribuídos nas unidades penitenciárias de Porto Alegre e dos municípios de Charqueadas, Montenegro e Osório. 

Outra chamada pública está em curso para doação à Secretaria Estadual de Educação. Os produtos serão destinados para as escolas dos municípios de Santa Rosa, Palmeira das Missões, Três Passos e Soledade. A aquisição de 196 toneladas de feijão e 93 toneladas de leite em pó, no valor de mais de R$ 2,7 milhões, deve atender 290 unidades e mais de 73 mil estudantes de 88 municípios. 

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