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Governo federal instala Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

Primeira infância

Primeira reunião do grupo discutiu a criação de unidades para atender crianças com malformações decorrentes do zika vírus
publicado  em 14/12/2016 19h41
Foto: Mauro Vieira/MDSA

Brasília – O governo federal instalou nesta quarta-feira (14) o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, que reúne representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Saúde, Educação, Cultura e Justiça e Cidadania. Durante o encontro, foram encaminhadas ações de trabalho para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz. “Cerca de R$ 21 milhões já foram repassados para a estruturação do programa nos estados e municípios”, afirmou.

Na reunião, foi apresentada a proposta de criação de Centros Dia de Referência para atender crianças com malformações decorrentes do zika vírus. As unidades estarão distribuídas em regiões com maior número de casos de microcefalia e vão contar com equipes multidisciplinares.

“Nestes centros, as crianças terão um acolhimento diferenciado. Elas serão estimuladas para diminuirmos ao máximo possível as alterações neurológicas. A nossa meta é atender 40% das crianças com zika vírus”, destacou o ministro.

Para a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa de Oliveira, o envolvimento de diferentes ministérios é essencial para a oferta de um atendimento integrado às famílias.

“O desenvolvimento integral da criança exige um trabalho de articulação importante entre diversas áreas, como saúde, assistência social e educação. Pretendemos atuar juntos no desenho e detalhes de propostas para ajudar quem mais precisa”, ressaltou.

O Comitê Gestor tem prazo de até 60 dias para concluir os trabalhos de elaboração do ato normativo que definirá as responsabilidades de cada ministério no Programa Criança Feliz. A capacitação nos estados e municípios está prevista para iniciar em janeiro de 2017.

Comitê – A composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (14). O texto estava previsto no art. 6º do Decreto número 8.869, de 5 de outubro de 2016, que instituiu o programa.

Entre titulares e suplentes, participam João Paulo Bachur e Renata Aparecida Ferreira (MDSA); Cláudia Freitas Vidigal e Heloíza de Almeida Prado Botelho Egas (Ministério da Justiça e Cidadania); Tereza Cozetti Pontual e Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto (Ministério da Educação); Renata Bittencourt e Flávio Adauto Fenólio (Ministério da Cultura); e Thereza De Lamare Franco Netto e Michele Lessa de Oliveira (Ministério da Saúde). A coordenação fica por conta do MDSA.

Criança Feliz – Lançado em outubro, o programa do governo federal irá ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com a primeira infância. A iniciativa prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até 6 anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas de orientação sobre a melhor forma de promover o desenvolvimento infantil. 

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