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Gestores debatem proteção social na Amazônia

Assistência Social

Diversidade populacional e mobilidade nos territórios são os grandes desafios a serem enfrentados na região
publicado  em 02/12/2016 17h44
Foto: Patrick Grosner/MDSA

Brasília – A diversidade populacional e a mobilidade nos territórios são os grandes desafios a serem enfrentados pelo Estado e pela Política Nacional de Assistência Social na Amazônia. A questão foi discutida nesta sexta-feira (2) no Encontro de Alinhamento do Fator Amazônico, promovido em Brasília.

Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Carminha Brant, o plano decenal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem a meta de aprofundar os serviços socioassistenciais na região amazônica. “É hora de voltar o olhar para as características específicas que devem ser consideradas na oferta de serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais”, destacou Carminha.

A especialista em Desenvolvimento Social do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Ximena Traa-Valarezo, destacou que a Amazônia necessita de uma atenção especial por sua identidade única populacional e cultural. “Os programas sociais precisam se adaptar. Assim, os direitos da população dessa região serão assegurados”, enfatizou.

A padronização da oferta de políticas públicas, que asseguram direitos humanos e sociais, foi defendida pela diretora do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais (Congemas), Iracema Freitas. “É muito válido ter encontros como esse para discutir a política. Para nós que estamos na ponta do atendimento é muito importante ouvir para aprimorar. Isso é fazer política nacional”.

O encontro reuniu gestores e técnicos da assistência social dos governos federal, estaduais e municipais, além de especialistas, com o objetivo de aprimorar, expandir e qualificar os serviços socioassistenciais para as populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. O debate servirá de alinhamento sobre o Fator Amazônico, que será discutido, em março de 2017, no 1º Encontro Pan Amazônico de Proteção Social.

Proteção social – Segundo a secretária Carminha Brant, o governo federal vem ampliando a Rede da Assistência Social na Amazônia. No total, a região conta com 123 lanchas fluviais e mais de 300 equipes volantes que atuam na ampliação do acesso a direitos e benefícios para as famílias que vivem em áreas isoladas e de difícil acesso. 

“Neste mês de novembro, entregamos, junto com a Marinha, 15 lanchas oceânicas para a região. A lancha é um importante instrumento para o governo chegar com os serviços socioassistenciais nas regiões mais longínquas do país”, ressaltou.

Na Amazônia, são 1.061 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 373 Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), 19 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e 408 unidades de acolhimento.

 

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