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Secretários da Assistência Social aprovam câmara técnica para programa de primeira infância

Primeira infância

Grupo terá o papel de discutir a participação da assistência social no programa. Criação da instância foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quarta-feira (3)
publicado  em 03/08/2016 18h32
Foto: Vânia Santos/MDSA

Brasília – Estados e municípios aprovaram a criação de uma câmara técnica para discutir a implementação do programa para a primeira infância apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). As diretrizes do programa, que irá atender crianças beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em vulnerabilidade social, foram apresentadas durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quarta-feira (3), em Brasília. 

“O apoio dos estados e dos municípios fortalece o programa. É muito importante ter uma câmara técnica para discutir a implementação do programa para a primeira infância, pois dará mais clareza ao papel da assistência social numa ação que é intersetorial”, destacou a secretária Nacional de Assistência Social, Carminha Brant. 

Para a secretária, a criação da câmara técnica fortalece o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O grupo irá decidir como será viabilizada a atenção à família em situação de pobreza e vulnerabilidade, além de promover a intersetorialidade em nível local, no próprio município”, explicou Carminha. 

O secretário estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão, Neto Evangelista, apontou que o programa para a primeira infância será um fator preponderante para reduzir a utilização dos programas sociais no futuro. “É de grande importância que a assistência social seja o coordenador deste programa, para que possamos garantir um desempenho melhor para as crianças. Não podemos trabalhar somente a assistência, mas promover o desenvolvimento social”, enfatizou. 

Rodrigo Costa, secretário de Assistência Social de Presidente Médici (RO), destacou que o debate é válido para verificar as estratégias, promover a intersetorialidade e apontar os serviços que poderão ser qualificados a partir da adesão ao novo programa. “O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) é a porta de entrada das famílias vulneráveis, mas há a necessidade de as ações não estarem voltadas somente para a assistência. Precisamos criar parcerias”, afirmou.   

BPC – Durante a reunião da CIT, também foi aprovada a criação de uma câmara técnica para detalhar e propor critérios para o atendimento e para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), conforme Decreto nº 8.805, publicado no início de julho.

 

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