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MDSA apresenta Compra Institucional no Espírito Santo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos facilita que órgãos públicos comprem alimentos diretamente dos agricultores familiares
publicado  em 31/08/2016 10h44

Brasília – Para incentivar as compras da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) apresenta nesta quarta-feira (31) a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para gestores públicos do Espírito Santo, no Palácio Anchieta, em Vitória.

No encontro, a diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDSA, Patrícia Gentil, acompanha as ações da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando fortalecer o tema das compras de alimentos da agricultura familiar como estratégia de política pública.

A modalidade fomenta o desenvolvimento local e proporciona o consumo de produtos mais saudáveis. “A ideia é mostrar que a Compra Institucional é mais vantajosa. O recurso é aplicado no próprio local, beneficiando os agricultores familiares mais próximos ao órgão comprador”, explica Patrícia.

O coordenador de Aquisições e Distribuição de Alimentos, Gustavo de Assis, apresentará o funcionamento da modalidade, que permite a aquisição de produtos de forma mais simplificada, sem necessidade de licitação.

Na Compra Institucional, órgãos do governo federal, estadual, distrital e municipal, com recursos próprios, compram, por meio de chamada pública, alimentos da agricultura familiar para o atendimento de demandas próprias de abastecimento.

Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador. Já os empreendimentos da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem vender até R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador. Os principais produtos adquiridos são itens de hortifrúti, grãos e laticínios.

Balanço – Neste ano, o governo federal investiu R$ 32,7 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o país. As Forças Armadas, ministérios, universidades e institutos federais de educação adquirem os produtos por meio da Compra Institucional.

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