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Exército abre duas chamadas públicas para compra de alimentos da agricultura familiar no RS

PAA

Unidades em São Luiz Gonzaga e São Leopoldo vão adquirir aproximadamente R$ 240 mil em produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 08/08/2016 14h31

Brasília – Agricultores familiares do Rio Grande do Sul têm mais duas oportunidades de comercializarem os produtos para o Exército Brasileiro. Por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, em São Luiz Gonzaga (RS), e o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo (RS), vão comprar mais de 35 toneladas de alimentos. O investimento total previsto para as duas compras será de quase R$ 240 mil. 

A prioridade de compra será para agricultores familiares e organizações dos municípios, de comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação na sede das unidades. Em São Leopoldo, o prazo vai até o dia 10 deste mês. Já em São Luiz Gonzaga, os agricultores familiares têm até o dia 15 deste mês para apresentar os documentos e a proposta de venda. 

Acesse:
Edital de chamada pública do 4º Regimento de Cavalaria Blindado em São Luiz Gonzaga (RS)
Edital de chamada pública do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado em São Leopoldo(RS)

Com a compra dos batalhões nos dois municípios, já são cinco chamadas públicas voltadas para a compra de alimentos da agricultura familiar realizadas pelo Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul nos últimos meses. As unidades em Santiago, Nova Santa Rita e Dom Pedrito também lançaram editais para compra de produtos da agricultura familiar. Além disso, no Rio Grande do Norte, o Exército também está adquirindo produtos do setor.

Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos, destaca que as Forças Armadas têm um potencial gigantesco para fortalecer a agricultura familiar com a compra dos alimentos, e estão satisfeitas com as aquisições realizadas. “O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apontaram que o procedimento de compra é mais fácil, que os alimentos chegam mais frescos, há reduções nos custos e não há registro de atrasos na entrega”. 

O Ministério da Defesa – ligado às Forças Armadas – é pioneiro no governo federal na aquisição de alimentos por meio da modalidade de Compra Institucional, quando, em 2014, adquiriu R$ 564 mil em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. Em 2015, foram comprados mais de R$ 3,8 milhões em produtos para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira. 

A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa