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MDS propõe metas e limites de execução do PAA para 90 prefeituras

AGRICULTURA FAMILIAR

Gestores municipais de 16 estados têm até 28 de abril para confirmar a meta de operação da modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 08/04/2016 11h27
Foto: Sergio Amaral/MDS

Brasília – Noventa prefeituras que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até 28 de abril para confirmar os limites e metas para a execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea em 2016. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou, para estes municípios, em 16 estados, R$ 29 milhões que atenderão 4.518 agricultores familiares.

O PAA Compra com Doação Simultânea é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e prefeituras. “Periodicamente, o ministério estipula metas de execução junto aos entes federados. Os municípios têm 30 dias a partir da data de publicação da portaria para confirmar as metas”, explica João Paulo Sotero, coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS.

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Com o recurso do programa, são comprados  alimentos produzidos pelos agricultores familiares e doados para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais entre outras. Após a pactuação das metas, as gestões municipais elaboram a proposta de participação, na qual constam os nomes dos agricultores, os alimentos, quantidades e as entidades que receberão os alimentos.

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