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MDS e Saúde orientam estados e municípios nos cuidados das crianças com microcefalia

PROTEÇÃO SOCIAL

Ministérios publicaram o plano de ação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Objetivo é acelerar diagnóstico e garantir proteção social das famílias
publicado  em 12/04/2016 10h32

Brasília – Para acelerar o processo de diagnóstico das crianças com microcefalia e garantir a proteção social das famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde publicaram, na segunda-feira (11), plano de ação para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Instrução Operacional orienta governos estaduais e prefeituras sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o encaminhamento dos bebês para tratamento e acolhimento nos serviços de saúde e de assistência social.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro, explica que a assistência social está responsável por identificar as famílias e orientar e encaminhar para a concessão do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), caso a renda se enquadre nos limites do benefício. “Vamos cruzar as informações dos casos suspeitos notificados com a base de dados do Cadastro Único e do Bolsa Família e passar para que os Cras em cada território possam juntos com a Saúde fazer a busca dessas crianças e dessas famílias.”

Os governos estaduais e prefeituras precisam realizar um planejamento regionalizado para garantir que as famílias tenham acesso ao diagnóstico da doença, de preferencialmente em um único estabelecimento de saúde. “A nossa recomendação é que as secretarias de Assistência Social de cada município e dos estados se aproximem da Saúde, para que possam construir os procedimentos e estreitar relações para acelerar o processo de diagnóstico.”

A medida ainda prevê que o ministério da Saúde destine R$ 2,2 mil por criança, para custear o que for necessário para identificação e diagnóstico, a exemplo do transporte, da hospedagem e dos exames de imagem. O valor será oferecido quando não houver disponibilidade de atendimento na região em que a família mora.

Informações sobre os programas do MDS:
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