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MDS defende integração das políticas sociais na Conferência de Direitos Humanos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para a diretora de Proteção Social Especial, Telma Maranho, as conquistas do Sistema Único de Assistência Social alcançadas nos últimos anos não podem retroceder
publicado  em 27/04/2016 15h44

Brasília – Atuar de forma integrada aos demais órgãos federais que possuem políticas específicas de defesa de direitos e dessa forma aprimorar a aplicação de recursos e o resultado das ações junto ao público beneficiário. É com esse enfoque que os delegados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) têm se posicionado nas Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, que estão sendo realizadas esta semana em Brasília.

Segundo a diretora de Proteção Social Especial do MDS, Telma Maranho, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) tem uma contribuição muito importante na construção e na defesa das políticas de direitos humanos, debatidas nas conferências, e que as conquistas alcançadas nos últimos anos não podem retroceder. “As políticas de direitos são transversais às demais políticas e, embora os avanços em todos os segmentos sejam expressivos, queremos ampliar o diálogo junto aos Ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Trabalho e Emprego, pois existem temas e abordagens novas que precisam de um nivelamento técnico entre todos.”

Nilsarete Margarida de Lima, delegada na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca que as conferências conjuntas possibilitam ao MDS ampliar sua articulação junto aos demais órgãos públicos e suas respectivas políticas. “Esse contato facilita muito a articulação com as demais áreas, fortalece o sistema da assistência social e garante que as políticas sociais cheguem de forma completa ao beneficiário.”

Já o delegado na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Francisco Brito, defende o debate como iniciativa importante para qualificar as políticas sociais. O número de adolescentes presentes surpreendeu a organização da conferência e o mais revelador, acrescenta Brito, é o nível e a clareza das propostas. “Essa escuta é fundamental para que as ações sociais e a proteção cheguem com maior precisão aos destinatários dessas políticas.”

As Conferências Conjuntas são realizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos Humanos. Os delegados do MDS estão representados na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

As propostas apresentadas nas conferências são discutidas e votadas em plenárias específicas, com a participação dos delegados representantes de todo o país. A etapa nacional é resultado das etapas estaduais, municipais, distritais, e até de conferências livres e virtuais.

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