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Maioria dos casos apontados pelo TCU já havia sido identificada pelo MDS

BOLSA FAMÍLIA

Tribunal contribuiu para identificar 0,35% de famílias atendidas pelo Bolsa Família em todo o Brasil que podem estar fora do enquadramento do programa
publicado  em 28/04/2016 20h03

Brasília - Sobre as 163.173 famílias que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou como tendo supostamente recebido benefícios indevidos do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que 75.477 famílias já haviam tido o benefício cancelado até janeiro de 2016 — antes de o TCU finalizar o trabalho —, porque foram identificadas nas rotinas de controle realizadas anualmente pelo próprio MDS, e 38.483 já estavam incluídas na malha fina da averiguação cadastral de 2016, que começará nos próximos dias. Ou seja, 69,8% das famílias com indícios de problemas na renda já estavam fora do Bolsa ou em processo de averiguação.

O TCU contribuiu para identificar 49.213 famílias beneficiárias do Bolsa Família (referência janeiro/2016) — o que representa 0,35% das famílias atendidas pelo Programa em todo o Brasil. Trata-se de um percentual muito baixo, o que demonstra a qualidade dos dados registrados no Cadastro Único e a efetividade das ações de controle desenvolvidas no âmbito do MDS, em conjunto com os municípios. Essas famílias serão convocadas e terão dois meses para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social nos municípios e comprovar as informações prestadas. As que estiverem fora do perfil de renda do Bolsa Família ou que não comparecerem terão os benefícios cancelados.

O MDS apoia o trabalho de órgãos como o TCU, que faz parte do controle externo das políticas governamentais. O Ministério reitera que o Programa Bolsa Família é um programa respeitado nacional e internacionalmente. As rotinas de controle realizadas pelo Ministério e os demais entes federados garantem o foco do Bolsa Família nos mais pobres. Na última ação de revisão cadastral, concluída em março, mais de 604 mil famílias declararam que a renda melhorou. No total, 810 mil famílias tiveram o benefício cancelado porque registraram aumento de renda obtida com o trabalho ou porque não atualizaram os dados. Por fim, o MDS informa que, nos próximos dias, lançará a Ação Anual de Atualização Cadastral 2016 dos beneficiários do Bolsa Família.

O Programa Bolsa Família tem foco, eficiência e controle. O objetivo é a inclusão social de famílias vulneráveis pela condição de pobreza, transferindo-lhes uma renda modesta e reforçando seu acesso a direitos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome