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BPC é antecipado para beneficiários de Agudos (SP) e Inconfidentes (MG)

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Benefício pode ser sacado a partir do primeiro dia do cronograma de pagamento, medida visa auxiliar na superação de vulnerabilidade social dos beneficiários
publicado  em 22/04/2016 11h08

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar o pagamento antecipado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e pessoas com deficiências residentes nos municípios de Inconfidentes (MG) e Agudos (SP). Os municípios estão em estado de calamidade em razão das chuvas intensas. A antecipação do pagamento, que geralmente obedece a um cronograma dividido em 10 dias úteis, a partir do final no número do BPC, começa em maio e segue até que a situação de calamidade na região se estabilize.

Para os beneficiários residentes nestas regiões também está disponível a opção de antecipar o valor de mais um benefício no valor de um salário mínimo. Neste caso, eles devem assinar o termo de opção que estará disponível, entre 24 de maio a 29 de julho, no banco ou correspondente bancário onde costumam realizam os saques. “Os valores dos benefícios extras que forem antecipados devem ser ressarcidos ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em até 36 parcelas, a partir do terceiro mês seguinte a concessão”, lembra Gediel Ribeiro de Araújo Junior, analista técnico de políticas sociais do MDS.

Benefício – O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. Para ter direito ao recebimento, a renda mensal da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. O pagamento pode ser antecipado em casos de estado de calamidade pública decorrente de desastre natural.

Acesse aqui a portaria que autoriza a antecipação do pagamento do BPC.

Informações sobre os programas do MDS:
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mdspravoce.mds.gov.br

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