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Ação intersetorial reforça políticas públicas

SEXTA COM DEBATE

Tema é destaque da publicação Cadernos de Estudos nº 26: Desenvolvimento Social em Debate, lançada pelo MDS nesta sexta-feira (29), em Brasília
publicado  em 29/04/2016 18h09
Lia de Paula/MDS

Brasília – Intersetorialidade em políticas públicas representa mais eficiência de recursos e de atendimento ao público. Atuar de forma integrada evita a fragmentação de programas para atacar, por exemplo, a temática da pobreza. Para refletir sobre o tema, pesquisadores de diferentes instituições escreveram artigos para o Caderno de Estudos nº 26: Desenvolvimento Social em Debate, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nesta sexta-feira (29), em Brasília.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MDS, Elisabete Ferrarezi, recorda que, antigamente, as políticas públicas eram desenhadas para resolver problemas muito específicos e setorizados. E, com a metodologia criada a partir do Programa Bolsa Família, foi reforçada a necessária integração de diferentes setores para enfrentamento da questão da pobreza de uma forma mais eficaz. “A intersetorialidade faz com que os gestores públicos e as políticas públicas pensem de forma integrada sobre como resolver esses problemas complexos do cidadão.”

O primeiro texto da publicação é da pesquisadora da Diretoria de Políticas Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, doutora em sociologia pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (França, 2002). Nele, ela destaca que a “proteção social brasileira é hoje responsável por ofertas importantes, dado ao seu largo alcance e seu impacto, efetivo e potencial, de melhoria das condições de vida da população”.

Na garantia de renda, hoje são mais de 44 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais, número que “certamente representa mais da metade das famílias brasileiras”. E 20% da renda média das famílias brasileiras provem dos programas públicos de garantia de renda. Para Luciana, operar política de natureza universal que atenda todo o território requer um grande esforço. “Como nos ensina Castel (Robert), vulnerabilidade não é condição, é situação; não é estado, é processo.”

Um dos organizadores da publicação, Rodrigo Lofrano, coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, explica que a intersetorialidade foi defendida por diferentes pesquisadores nos artigos da publicação, mas ainda não há uma conceituação ideal. “Mas há uma percepção comum sobre os problemas ou oportunidades a serem trabalhadas no âmbito de uma articulação intersetorial.”

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