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PAA Compra Institucional é alternativa de mercado para a agricultura familiar no Piauí

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MDS tem participado de encontros no Nordeste para promover a compra de alimentos do setor por órgãos públicos
publicado  em 29/09/2015 13h46

Brasília – Agricultores familiares e os governos municipais e estadual do Piauí estão se articulando para atender a demanda de compra de alimentos para os órgãos e instituições da administração pública, como hospitais, quartéis e presídios. Para isso, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que têm viajado pelos estados do Nordeste com o mesmo objetivo, participam, nesta quarta-feira (30), em Teresina (PI), de reunião técnica em que apresentarão a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A articulação entre agricultores familiares e gestores reflete a decisão do governo federal de ampliar a aquisição de alimentos do setor. A partir de janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. Com isso, a União vai abrir um mercado institucional de cerca de R$ 1,3 bilhão para produtos do setor. 

A medida, que também pode ser replicada em estados e municípios, permite a compra - com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa do processo licitatório. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

Viviane Albuquerque, da Coordenação de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, vai participar da reunião técnica em Teresina. Segundo ela, o objetivo é explicar como funciona a Compra Institucional para os agricultores e os órgãos governamentais. “Estamos juntando as pontas que são beneficiadas com a Compra Institucional. De um lado, os agricultores têm mais um mercado aberto. Do outro, quem adquire os produtos, consome alimentos mais frescos e de melhor qualidade”, ressalta.

Nesta modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O evento é promovido pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha). No Nordeste, Alagoas, Sergipe e Paraíba já receberam o encontro. 

Saiba mais:

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:
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(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa