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Ouvidoria MDS 10 anos

ENTREVISTA

“Ouvidorias devem incentivar a cidadania”, Amélia Cohn
publicado  em 18/09/2015 18h07

Amélia Cohn é socióloga graduada pela USP, onde concluiu mestrado, doutorado e lecionou de 1971 até 2009, no departamento de Medicina Preventiva. De 2003 a 2004, integrou a equipe responsável pela formulação e implantação do Bolsa Família. Atualmente, é pesquisadora senior do CNPq e dedica-se a um estudo que tem como referência as cartas da Ouvidoria do MDS dirigidas à presidenta Dilma Rousseff sobre o Bolsa Família.

Confira a entrevista que concedeu antes de participar do evento comemorativo aos 10 anos da ouvidoria do MDS.

Qual a importância das Ouvidorias Públicas para a aproximação da sociedade com o Estado, especialmente na garantia de direitos sociais?

As Ouvidorias Públicas servem de ponte de travessia da sociedade em direção ao Estado. Nesse processo de atendimento, as ouvidorias têm que praticar o incentivo à consciência de cidadania dessa enorme parcela da população em situação de vulnerabilidade social, alçando-as à condição de cidadãos e cidadãs. E para que atuem na garantia de direitos sociais, têm que ter duas condições para tanto: a primeira, saberem ouvir e responder; a segunda, atuarem de forma eficaz para que os órgãos públicos cumpram sua função corretamente.

Sabemos que as políticas sociais são mais permeáveis à participação do cidadão usuário nas políticas públicas. Como avalia o papel das Ouvidorias Públicas nesse processo?

Elas são essenciais, porque, por meio delas, a sociedade pode e deve manifestar suas demandas sociais. E elas são instâncias que se orientam pela garantia dos direitos dos cidadãos, podendo ajudar a construir a tão combalida credibilidade do Estado e da coisa pública nos dias que correm.

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O MDS tem empenhado esforços na humanização do atendimento ao cidadão e no aperfeiçoamento da linguagem para comunicação de suas políticas públicas. Em sua opinião, quais os principais desafios colocados à Administração Pública nesse campo?

Os desafios da administração pública neste momento são, primeiro, ter capacidade de respostas efetivas às demandas sociais; segundo, praticar uma relação de horizontalidade entre Estado e sociedade; terceiro, ser mais flexível com a linguagem da comunicação, no sentido de se acercar do mundo real, dos segmentos sociais que atende.

Em sua opinião, como as Ouvidorias Públicas podem atuar para promover o aperfeiçoamento das políticas públicas?

Elas podem e devem atuar não só respondendo com respeito e dignidade aos cidadãos que a procuram, mas também extraindo dessas procuras elementos para monitorar o aperfeiçoamento das políticas e dos programas que vêm sendo implementados. Daí a importância de ocuparem, em todos os níveis de governo, um lugar estratégico no interior das instituições responsáveis pelas distintas políticas e programas sociais.