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MDS tira dúvidas de gestores municipais

Assistência Social

Atendimento é feito na sede do Fundo Nacional de Assistência Social, em Brasília
publicado  em 03/09/2015 16h11
Foto: Ana Nascimento/MDS Assessor do FNAS, Francisco Neto, orienta gestores do município de Cravinhos (SP)

Assessor do FNAS, Francisco Neto, orienta gestores do município de Cravinhos (SP)

Brasília – Para esclarecer dúvidas e resolver problemas das prefeituras em relação aos repasses, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) oferece um atendimento personalizado aos gestores municipais. Os atendimentos são realizados diariamente pela equipe do FNAS, em Brasília.

Segundo o assessor do FNAS, Francisco Chaves do Nascimento Neto, as prefeituras podem solicitar esse atendimento a qualquer momento. Além disso, o fundo melhorou os canais de comunicação com o objetivo de auxiliar os municípios na execução dos recursos e, consequentemente, aperfeiçoar os serviços de ação continuada e os programas destinados à população.

O secretário municipal de Assistência Social de Cravinhos (SP), Márcio Barroso, esteve nessa quarta-feira (2) no FNAS, em Brasília, para um atendimento personalizado. O gestor conta que, sempre que necessita de uma orientação diferenciada, ele procura o fundo. “Nós já estivemos aqui três vezes e sempre somos bem atendidos e orientados.”

Os repasses – realizados regularmente mês a mês – estão sendo condicionados privilegiando os municípios que utilizam o recurso regularmente. Só em 2015 já foram depositados R$ 1,2 bilhão nas contas dos 5.570 municípios. Atualmente, 286 municípios estão com os repasses suspensos para os serviços da proteção básica e 279, para proteção especial.

A suspensão do repasse acontece somente quando o município está com o saldo maior ou igual a 12 meses de repasse acumulado no fundo. Os recursos do financiamento federal referentes aos serviços de ação continuada podem ser usados para custear despesas (recursos humanos, aluguel, contas de água e luz) e reparos nas unidades. Esses gastos são necessários para que os serviços nas unidades socioassistenciais sejam prestados à população de forma regular.

Para solicitar um atendimento personalizado, a prefeitura deve entrar em contato com o FNAS e agendar uma visita. “Precisamos também entender quais são as dificuldades que eles estão enfrentando em relação à execução da política, até para melhorarmos nossas diretrizes”, ressalta o assessor.

O telefone de contato do FNAS é (61) 2030-1746.


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