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Segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas é prioridade

COMIDA DE VERDADE

Políticas públicas, como o Bolsa Família, merenda escolar, acesso aos alimentos, assistência social, entre ouras ações, contribuem para redução da insegurança alimentar dos indígenas
publicado  em 29/10/2015 18h38

Brasília - Depois dos avanços conquistados nos últimos anos, como a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, o governo federal tem concentrado esforços para reduzir a insegurança alimentar dos povos indígenas. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reforça a implementação de políticas públicas, como o Bolsa Família, a assistência social e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). São políticas que promovem cidadania, qualidade de vida, aumento da renda e contribuem para a conservação da biodiversidade.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal tem sido uma ferramenta importante nesse processo. Atualmente, 1,7 milhão de famílias dos chamados grupos populacionais tradicionais e específicos (indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro, ciganos, pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas) estão identificadas nesse cadastro. Deste total, são 143 mil famílias indígenas e 113 mil beneficiárias do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo.

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Políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o PAA e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais estimulam a geração de trabalho e renda para os indígenas, além de promoverem a segurança alimentar e nutricional dessas famílias.

Entre 2011 e junho de 2015, 2,8 mil indígenas participaram do PAA de forma individual ou por meio de 20 diferentes organizações. Com a venda da produção, eles faturaram R$ 11,4 milhões no período. O programa fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Um outro exemplo de política pública pode ser observado entre os Kaigang e Guaranis. Cerca 1,2 mil famílias indígenas dessas etnias já receberam recursos do Programa de Fomento às Atividades Rurais e estão sendo acompanhadas pela assistência técnica. Estas ações ampliam e qualificam a capacidade produtiva e a geração de renda dessas famílias.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é o momento de avaliar essas conquistas e refletir sobre os desafios. Entre eles está o da alimentação saudável entre essas comunidades. “A entrada de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e outros produtos com altos teores de sal, gordura e açúcar está ampliando rapidamente o excesso de peso e as doenças decorrentes da má alimentação entre os povos indígenas. Precisamos frear esse processo e o resgate dos hábitos alimentares tradicionais é uma das formas eficazes de fazer isso”, afirma o secretário.

Para ele, o encontro nacional vai permitir a reorganização das políticas públicas para o enfrentamento dos desafios relativos à produção, ao abastecimento e ao acesso a alimentos adequados e saudáveis. “As populações indígenas têm muito a contribuir nessa discussão, seja pelo conhecimento tradicional acumulado na produção de alimentos, seja pelo resgate de práticas de alimentação saudável, baseadas em alimentos básicos, pouco processados. Além disso, temos que reduzir a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar que ainda persiste em parcela importante da população indígena no Brasil.”

A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada entre terça (3) e sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil e observadores internacionais.

Antes da abertura oficial, na segunda (2) e terça-feira (3), será realizado o Encontro de Delegados e Delegadas Indígenas, com a participação de 66 lideranças.

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