Brasília – Para ampliar as compras públicas de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa nesta terça-feira (6), em Natal (RN), de reunião técnica para apresentar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Participam do encontro agricultores e representantes de organizações, prefeituras e do governo estadual.

Pela modalidade Compra Institucional, na região Nordeste, 17 empreendimentos da agricultura familiar já comercializaram R$ 7,9 milhões com hortifruti, arroz, farinha de mandioca, açúcar cristal e pescado para prefeitura de Moita Bonita (SE), Feira de Santana (BA), Batalha e Viçosa, em Alagoas, e Conab/MDS, somando 2,5 toneladas de alimentos.

O MDS tem participado de vários encontros nos estados do Nordeste para explicar como funciona a modalidade e suas principais vantagens. A Compra Institucional possibilita a compra – com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa do procedimento licitatório. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

O coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, vai participar da reunião técnica em Natal. Ele explica que, além de facilitar o processo de compra de alimentos da agricultura familiar, a modalidade fomenta o desenvolvimento local e proporciona o consumo de produtos mais saudáveis.

A ideia, ressalta Gustavo, é mostrar que a Compra Institucional é mais vantajosa. “Nesta modalidade, o recurso é aplicado no próprio local, beneficiando os agricultores familiares mais próximos ao órgão comprador. Assim, os órgãos governamentais conseguem comprar alimentos produzidos próximo da área de consumo, o que assegura produtos com maior qualidade, mais frescos e com maior valor nutritivo”, afirma.

Na modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

O evento é promovido pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha). No Nordeste, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Piauí e Ceará já receberam o encontro.