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Compra Institucional pode ampliar aquisição de alimentos da agricultura familiar no RN

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agricultores e representantes dos governos municipais e estadual vão conhecer funcionamento e vantagens da modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos
publicado  em 05/10/2015 18h07

Brasília – Para ampliar as compras públicas de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa nesta terça-feira (6), em Natal (RN), de reunião técnica para apresentar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Participam do encontro agricultores e representantes de organizações, prefeituras e do governo estadual.

Pela modalidade Compra Institucional, na região Nordeste, 17 empreendimentos da agricultura familiar já comercializaram R$ 7,9 milhões com hortifruti, arroz, farinha de mandioca, açúcar cristal e pescado para prefeitura de Moita Bonita (SE), Feira de Santana (BA), Batalha e Viçosa, em Alagoas, e Conab/MDS, somando 2,5 toneladas de alimentos.

O MDS tem participado de vários encontros nos estados do Nordeste para explicar como funciona a modalidade e suas principais vantagens. A Compra Institucional possibilita a compra – com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa do procedimento licitatório. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

O coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, vai participar da reunião técnica em Natal. Ele explica que, além de facilitar o processo de compra de alimentos da agricultura familiar, a modalidade fomenta o desenvolvimento local e proporciona o consumo de produtos mais saudáveis.

A ideia, ressalta Gustavo, é mostrar que a Compra Institucional é mais vantajosa. “Nesta modalidade, o recurso é aplicado no próprio local, beneficiando os agricultores familiares mais próximos ao órgão comprador. Assim, os órgãos governamentais conseguem comprar alimentos produzidos próximo da área de consumo, o que assegura produtos com maior qualidade, mais frescos e com maior valor nutritivo”, afirma.

Na modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

O evento é promovido pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha). No Nordeste, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Piauí e Ceará já receberam o encontro.

Saiba mais:
Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos na modalidade. 

 

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br 

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa