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MDS lança chamada pública de R$ 7,7 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar

PAA

Mais de 2,7 mil toneladas de produtos serão adquiridos para compor cesta de alimentos que serão distribuídas para famílias em vulnerabilidade social
publicado  em 21/10/2015 16h18

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriram, nesta quarta-feira (21), chamada pública para a compra de 2,7 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7,7 milhões. 

O objetivo da chamada pública é compor as cestas de alimentos que são distribuídas a grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária, comunidades de terreiro, atingidos por barragens e pescadores artesanais. O edital prevê a compra de seis tipos de produtos: arroz, farinha de trigo, feijão, fubá, leite em pó integral e macarrão. 

Acesse: Chamada pública para a compra de alimentos 

Podem participar da chamada organizações formadas por agricultores familiares de todo o país. Para os interessados em entregar os produtos nas Superintendências Regionais da Conab em Alagoas e do Distrito Federal, o prazo para a entrega das propostas vai até 4 de novembro. Já a Superintendência Regional do Rio Grande do Sul receberá as propostas entre os dias 26 deste mês e 9 de novembro. Cada família que participa das cooperativas pode vender até R$ 20 mil. 

De acordo com o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, além de fortalecer a agricultura familiar, esse tipo de chamada pública tem um papel fundamental. “As compras institucionais, realizadas por esta modalidade do PAA, têm sido uma importante ferramenta para o governo atender às demandas dos públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional. A ação permite ainda a distribuição de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar, o que é fundamental para estas pessoas”, destacou.

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Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 76 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 98 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.