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MDS apresenta Compra Institucional no Fomenta de Sergipe

PAA

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos possibilita que órgãos governamentais comprem alimentos da agricultura familiar com recursos financeiros próprios e dispensa de procedimento licitatório
publicado  em 02/10/2015 11h28

Brasília – Gestores públicos, representantes de empreendimentos da agricultura familiar e microempreendedores individuais do estado de Sergipe conheceram nessa quinta-feira (1º) o funcionamento e as vantagens da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A iniciativa faz parte da edição estadual do Fomenta, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de estimular a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.

Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel dos Santos, a parceria com o Sebrae vai fortalecer a agenda de compras públicas da agricultura familiar nos estados. “Teremos o apoio do Sebrae no acompanhamento das compras públicas da agricultura familiar junto aos órgãos de governo. O Sebrae também pode ajudar na qualificação da oferta dos empreendimentos da agricultura familiar e ajudar os gestores de governo na elaboração de seus editais”, destacou.

Na Compra Institucional, estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos financeiros próprios e dispensa de procedimento licitatório.

Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições. Cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Saiba mais:

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
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