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Ceará conhece Compra Institucional da agricultura familiar

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MDS tem participado de encontros no Nordeste para promover a compra de alimentos do setor por órgãos públicos
publicado  em 01/10/2015 14h25

Brasília – Cerca de 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 97,4 milhões em produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criada em 2003, a modalidade possibilita que estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros e dispensa de processo licitatório.

Com o objetivo de ampliar esse mercado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem participado de reuniões e encontros técnicos nos estados do Nordeste para explicar para agricultores e representantes dos governos municipais e estaduais como funciona a Compra Institucional e suas principais vantagens. Nesta quinta-feira (1º), Viviane Albuquerque, da Coordenação de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, vai participar de reunião em Fortaleza.

“Vamos mostrar para o agricultor familiar o potencial desse mercado. Além disso, vamos explicar para os órgãos governamentais que, ao adquirir os produtos, eles têm a garantia de alimentos mais frescos e de melhor qualidade”, destaca.

A articulação entre agricultores familiares e gestores reflete a decisão do governo federal de ampliar a aquisição de alimentos do setor. A partir de janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. Com isso, a União vai abrir um mercado institucional de cerca de R$ 1,3 bilhão para produtos do setor.

A medida, que também pode ser replicada em estados e municípios. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

Nesta modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O evento é promovido pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha). Os estados de Alagoas, Sergipe, Paraíba e Piauí já receberam o encontro. 

Saiba mais:

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
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