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Bolsa Família reduz índices de pobreza e é referência internacional

POLÍTICAS SOCIAIS

Saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome da ONU e premiação da Associação Internacional de Seguridade Social são algumas das conquistas do programa nos últimos anos
publicado  em 22/10/2015 11h22
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – No mês em que comemora 12 anos de existência, o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, celebra o mérito de ter se tornado referência mundial no combate à pobreza e na redução das desigualdades. Em 2014, o programa foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como fundamental para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. O país reduziu em 82% o número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2013.

O Bolsa Família, aliado à integração de diversas ações para redução da pobreza, também colaborou para que o Brasil fosse um dos países que mais contribuiu para o alcance global do 1º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de reduzir, até 2015, a pobreza extrema à metade do nível de 1990.

O país superou a meta, reduzindo os índices de 25,5% para 3,5%. Quanto à mortalidade infantil, a integração do programa com outras políticas sociais permitiu uma redução bem acima da média mundial. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu o índice em 73% em relação aos níveis de 1990, enquanto a redução mundial foi de 53%.

O programa rendeu ainda premiações internacionais ao governo brasileiro. Em 2013, o Bolsa Família recebeu o 1º Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security) da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês), considerado o “Nobel” da área social.

Segundo o presidente da ISSA, Errol Frank Stoové, o Bolsa Família é uma inspiração para gestores e administradores da seguridade social em todo o mundo, “por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes.”

Confira aqui as informações dos programas de transferência de renda pelo mundo 

Plataforma WWP – O Banco Mundial, outro importante organismo internacional, também reconhece os resultados dos programas e ações do Brasil na redução da pobreza e da desigualdade. E, em parceria com o governo brasileiro, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançou a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo Sem Pobreza – World Without Poverty (WWP).

A partir da experiência do Brasil, a plataforma virtual WWP elabora documentos e produz material multimídia sobre o desenho, a implementação e os instrumentos de gestão de diversos programas e ferramentas sociais, dentre eles o Bolsa Família.

Intercâmbio – Entre os anos de 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões vindas de 92 países de todos os continentes. Os países latino-americanos, caribenhos e africanos foram os que mais visitaram o país para conhecer a experiência de combate à pobreza e à fome, incluindo lições sobre o que funcionou e a maneira como as soluções inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática.

Erradicação da pobreza pelo mundo – Atualmente, 11 países têm programas nacionais de transferência de renda. Além da França, dez dos 12 países que compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem ações: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. As exceções são Guiana e Suriname, onde não se identificou programa específico de transferência condicionada de renda, mas uma série de políticas sociais isoladas com o objetivo de garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Nos países da Unasul, 90 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelos programas de transferência de renda – o que corresponde a 22,2% da população total desses países. O custo desses programas representa aproximadamente 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Já na França, são 5,3 milhões de pessoas atendidas, o que representa 8% da população francesa. O programa teve orçamento de 595 milhões de euros em 2014 – 0,028% do PIB francês.

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