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Aprendizagem profissional promove inclusão de jovens no mundo formal do trabalho

INCLUSÃO PRODUTIVA

Iniciativa visa ampliar contratação de jovens em situação de vulnerabilidade como aprendizes
publicado  em 05/10/2015 14h19

Brasília - Ampliar o número de jovens em situação de vulnerabilidade social contratados como aprendizes, oportunizando a inclusão no mundo formal de trabalho. Para contribuir com o alcance desse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa nesta terça (6) e quarta-feira (7), em Natal, no Rio Grande do Norte, de uma oficina para apresentação da estratégia que busca potencializar essas oportunidades.

O primeiro dia será dedicado às micro e pequenas empresas, quando será discutida a implementação do Pronatec Aprendiz, lançado em julho deste ano. Essas empresas não têm a obrigação legal de contratar jovens aprendizes, mas, caso desejem, não precisam custear a qualificação profissional, assumida pelo governo federal através do Pronatec.

Para participar do programa, o jovem aprendiz deve estar cursando nível fundamental ou médio e ter, prioritariamente, entre 14 e 18 anos. “A aprendizagem profissional é o melhor programa para possibilitar aos jovens unir educação e experiência no trabalho, incentivando a permanência na escola”, destaca o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Muller.

No segundo dia, a reunião será voltada para as grandes e médias empresas, no sentido de sensibilizá-las a ampliar o número de contratação de jovens aprendizes, priorizando os beneficiários do Bolsa Família, os jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, afastados do trabalho infantil, aqueles das redes de abrigo da assistência social e os inscritos no Cadastro Único. Será apresentada na reunião estratégia especificamente elaborada para promover a ampliação da contratação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade como aprendizes.

A qualificação profissional prática e teórica de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos é definida pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que estabelece a empresas de médio e grande porte a contratação como aprendiz entre 5% e 15% a depender do total  de trabalhadores . A eles é garantido o contrato formal de trabalho por tempo determinado, com vigência máxima de 2 anos.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2010 aponta que o potencial de contratação de jovens aprendizes no Rio Grande do Norte é de 15.970. O estado registrou  4.008 contratados em 2014. “A aprendizagem dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico”, ressalta Muller.

Além do MDS, também participam representantes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Micro e Pequena Empresa, secretarias municipais de Assistência Social dos municípios com mais de 50 mil habitantes, instituições ofertantes dos cursos, entidades representativas de empregadores e Fórum Estadual da Aprendizagem.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
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