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“Os povos da floresta têm direito a mais qualidade de vida”

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ministra Tereza Campello participou, na quinta (29), do III Chamado da Floresta e assinou acordo interministerial para a promoção de ações de inclusão social e produtiva das famílias extrativistas
publicado  em 30/10/2015 15h16
Santarém (PA), 29/10/2015 - Milhares de extrativistas e ribeirinhos participam do III Chamado da Floresta. Foto: Paulo de Araujo/MMA

Santarém (PA), 29/10/2015 - Milhares de extrativistas e ribeirinhos participam do III Chamado da Floresta. Foto: Paulo de Araujo/MMA

Santarém (PA) – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, defendeu, na quinta-feira (29), que extrativistas e ribeirinhos devem ter mais qualidade de vida e acesso a oportunidades por meio de políticas públicas. “Não aceitamos que os povos da floresta sejam tratados como invisíveis”, afirmou. Ela participou do segundo dia do III Chamado da Floresta – Juventude: floresta conservada é vida continuada. O encontro reuniu 1,5 mil extrativistas da região amazônica, na Comunidade São Pedro, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapuins, em Santarém (PA).

“Vocês são uma riqueza para o Brasil e merecem políticas diferenciadas”, disse a ministra. Segundo ela, é uma obrigação do governo federal estar em eventos como esse para ouvir as reivindicações. “Não estamos aqui para fazer favores. Como Estado, devemos chegar até a população, independentemente de onde estiver, abertos para o diálogo”, afirmou. “É uma luta pela garantia de oportunidades, de continuar trabalhando e, ao mesmo tempo, preservando a floresta. A pauta de vocês faz todo o Brasil avançar.”

Tereza Campello também alertou para que não sejam esquecidas as conquistas sociais alcançadas até o momento. “Isso não aconteceu naturalmente, são conquistas de uma luta histórica”, apontou. Ela lembrou ainda que, na primeira edição do Chamado da Floresta em 2011, apenas 900 famílias extrativistas tinham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e que este número cresceu para 83 mil.

Além disso, a ministra assinalou a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, só em 2014, comprou R$ 63 milhões desses alimentos. “São produtos que vão melhorar muito a alimentação da nossa população, principalmente das nossas crianças.”

A questão da garantia do acesso à água de qualidade também foi destacada. Por meio de uma parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Programa Cisternas já atendeu 1 mil famílias, além de ter mais 4,7 mil contratadas. “Estamos ampliando o nosso compromisso e solicitamos junto ao Fundo da Amazônia mais R$ 90 milhões para atender o dobro de famílias”, destacou Tereza Campello. “Se fizemos tanto, significa que podemos fazer muito mais. E só conseguiremos se fizermos juntos.”

Para o presidente do CNS, Joaquim Belo, os avanços sociais nos últimos anos ajudaram a resgatar a cidadania da população local. “São conquistas importantes para este povo que tem se doado pela defesa da biodiversidade da floresta, além de garantir direitos, mostra que o governo federal reconhece a nossa luta.”

Foco – No evento, Tereza Campello assinou portaria interministerial que institui o Plano Nacional para Fortalecimento das Comunidades Extrativistas (Planafe). O instrumento tem o objetivo de promover a adequação e integração das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida, a promoção dos direitos humanos e o fomento à produção sustentável nas reservas extrativistas.

O plano está estruturado em quatro eixos: inclusão social, fomento à produção sustentável, infraestrutura e gestão ambiental e territorial. O ministro em exercício do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, ressaltou que o Planafe é “um compromisso de garantir o atendimento à população e um espaço de disputa política”.

A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, também anunciou uma série de ações e firmou o compromisso de atender 40 mil mulheres extrativistas pelo Programa de Fomento às Atividades Rurais até o fim de 2017. “Esta ação com assistência técnica é muito importante para que as famílias possam produzir para a própria subsistência ou para comercializar.”

Mensagem – A presidenta da República Dilma Rousseff, por meio de mensagem de vídeo, destacou que uma das principais características brasileiras é a diversidade do seu povo e que isso exige gerar oportunidades para todos. Segundo ela, encontros como o Chamado da Floresta ajudam o país a avançar em direção ao desenvolvimento sustentável. “Queremos avançar mais e pactuar ações de inclusão a partir do potencial da floresta e sabemos que isso só será possível com a efetiva participação de vocês.”

Dilma Rousseff ressaltou ainda que a parceria entre povos extrativistas e o governo federal já resultou na inclusão da sociobiodiversidade na política de preço mínimo, nas compras do PAA, na oferta de assistência técnica e no pagamento da Bolsa Verde para 72 mil famílias de extrativistas. A presidenta exaltou o papel fundamental das comunidades extrativistas e ribeirinhas na preservação do meio ambiente. “Este ano, em que a humanidade está diante da importante tarefa de construir um novo acordo para enfrentar as mudanças no clima, a luta de vocês pelo respeito à diversidade e pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia ganha ainda mais importância.”

O Chamado da Floresta, realizado a cada dois anos pelo CNS, propõe a vivência da realidade local. Neste ano, discutiu o papel da juventude na continuação da atividade e na preservação das florestas que é fonte de renda para mais de 150 mil famílias em todo país.

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