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Publicações destacam sucesso do PAA e PNAE

Série Políticas Sociais e de Alimentação, do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos, traz detalhes das políticas públicas de compra de alimentos da agricultura familiar voltada para os países com interesse de implantar os programas
publicado  em 05/11/2015 16h17
Foto: Ubirajara Machado/MDS Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) destaca importância do Brasil nas cooperações internacionais

Diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) destaca importância do Brasil nas cooperações internacionais

Brasília – Cada vez mais delegações estrangeiras chegam ao Brasil em busca de conhecimento das políticas públicas de combate à fome aplicadas por aqui, principalmente as relacionadas com a agricultura familiar. Entre 2011 e 2014, 92 países visitaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para ajudar esses países, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) lançou a série de livros Políticas Sociais e de Alimentação. “Essas pesquisas mostram que a agricultura familiar no Brasil tem potencial”, afirma o diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban.

Autor do primeiro livro da série, Abastecimento Alimentar e Compras Públicas no Brasil: Um resgate histórico, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Francisco Menezes destaca que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) “associa o fortalecimento da agricultura familiar com a promoção do acesso aos alimentos pela população em vulnerabilidade social. Isso é absolutamente inovador”. Menezes lembra que tanto o PAA como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são responsáveis por grande parte das cooperações que o Brasil faz com outros países.

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A pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Rovane Schwengber, compartilha do mesmo pensamento de Menezes. Coautora do terceiro livro, Escalas de Compras Públicas no Brasil, Rovane afirma que a medida do governo federal em destinar 30% dos recursos de órgãos federais para a compra de produtos da agricultura familiar vai impulsionar consideravelmente a venda do segmento. “Fazendo uma estimativa com as entidades do Pnae, se todas alcançassem os 30% a gente alcançaria R$ 1 bilhão só com as compras do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”.

O lançamento dos três primeiros livros da série aconteceu na quarta-feira (4), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Daniel Balaban diz que os estudos são importantes para perpetuar os programas brasileiros, que tirou mais de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza de áreas urbanas e rurais. “O que temos agora não são mais políticas de governo, são políticas de Estado.”

A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional segue até sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência é um evento estratégico para se atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país.

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