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Oficina debate integração de cadastros do governo federal

CADASTRO ÚNICO

Representantes de órgãos públicos discutem parcerias para aprimorar informações sobre a população e reforçar qualidade de serviços e programas
publicado  em 19/11/2015 13h45
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – São diversas bases de dados que existem, com informações de famílias e pessoas sobre diversos aspectos da vida, que apoiam os governos na formulação e implantação das políticas públicas. E, para que estas consigam atender ainda melhor à população, é fundamental que esses registros estejam cada vez mais integrados, o que é um desafio para toda a administração pública no Brasil.

Esse é o tema da Oficina Nacional sobre Integração de Registros Administrativos, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apoio do Banco Mundial. O evento realizado até quinta-feira (19), em Brasília, promove a discussão sobre o atual estágio de integração dos registros administrativos no Brasil e sobre o que é necessário para aperfeiçoá-la.

“É uma oportunidade de conhecer experiências de diversos órgãos de administração pública e também da gestão estadual e municipal. É importante essa troca de experiência para aperfeiçoar e levar melhores serviços para a sociedade, que, cada vez mais, exige a prestação qualificada de serviços públicos”, afirma o ministro interino do MDS, Marcelo Cardona.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mantido pelo MDS em parceria com a Caixa Econômica Federal, possui informações de 26,8 milhões de famílias de baixa renda. Por meio dele, mais de 20 programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa Minha Vida, selecionam seus beneficiários.

“São muitas as possibilidades que temos com a colaboração das instituições para o contínuo aprimoramento e qualificação das informações do Cadastro Único”, destaca o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer. “Para isso, é importante desenvolver mecanismos de confirmação e cruzamento das informações com outros segmentos. A partir da colaboração, é possível melhor coordenar as políticas.”

Schwarzer destaca que o Cadastro Único tem taxa de atualização de 70%, percentual expressivo internacionalmente, e que, desde 2005, possui processos regulares de averiguação cadastral, além de processo contínuo de desenvolvimento de formulários de cadastramento. A rede de atendimento do Cadastro Único se espalha por todos os municípios brasileiros, com um total de 9.413 postos. As gestões locais realizam 14,4 milhões de atualizações por ano.

"O esforço de sincronizar essas informações, bem como de reduzir as coletas duplicadas, é essencial para cumprir um dos maiores objetivos do Cadastro Único: racionalizar os registros que servem às políticas públicas voltadas à população de baixa renda", explicou a diretora do Cadastro Único do MDS, Joana Mostafa. “Estamos propondo a discussão da integração com a ideia de que a população possa ter mais acesso a benefícios.”

Participam do evento representantes dos ministérios do Planejamento, do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, da Controladoria-Geral da União, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e coordenadores estaduais do Cadastro Único. O debate ainda trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e do e-social.

Informações sobre os programas do MDS:
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