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MDS capacita municípios para qualificar compras públicas da agricultura familiar

PAA

Modalidade Compra Institucional do PAA desburocratiza a aquisição de alimentos da agricultura familiar por órgãos governamentais
publicado  em 16/11/2015 14h05

Brasília – A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será apresentada a empreendedores e gestores públicos de Cuiabá, durante a 7ª edição do Fomenta Nacional. O evento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), será realizado nos dias 17 e 18 de novembro.

Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Hétel dos Santos, o momento é essencial para qualificar oferta e produção. “É muito importante participar dessa estratégia de aproximar pequenos negócios dos grandes compradores da administração pública. Nosso propósito é articular segurança jurídica para o gestor e também qualificar oferta e produção.”

Na Compra Institucional, governos estaduais, prefeituras e órgãos federais da administração direta e indireta compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos financeiros próprios e dispensa de procedimento licitatório. Os produtos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

Além de participar do Fomenta Nacional, o MDS também realiza a capacitação de 737 gestores municipais durante o IV Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento, no dia 19 de novembro. O evento é promovido pela Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae.

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