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Governos estaduais destacam importância da assistência social no combate à pobreza

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretários de São Paulo e do Rio Grande do Sul falaram sobre resultados das ações socioassistenciais desenvolvidas nos municípios
publicado  em 27/11/2015 16h27
Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – A assistência social tem um papel fundamental no combate à pobreza em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Os secretários estaduais participaram nesta quinta-feira (26), em Brasília, do III Seminário Nacional Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria e destacaram os resultados e a importância dos serviços prestados pela rede socioassistencial. 

O secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, disse que o estado tem agora um Fundo de Combate à Pobreza próprio. O governo repassa 2% do ICMS arrecadado com a venda de cervejas e cigarros no estado para o fundo. “O Fundo atende programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde. Além disso, temos ações voltadas às crianças, adolescentes e agricultura familiar”, explicou. O governo paulista também está investindo mais no trabalho com as crianças. “Estamos priorizando as crianças de 0 a 6 anos. Precisamos ter um trabalho diferenciado e específico para elas.” 

No Rio Grande do Sul, o combate ao trabalho infantil foi prioridade em 2015. Segundo o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi um importante instrumento para tirar as crianças das ruas. Ele ainda destacou que, em 2015, foram realizados pela primeira vez no estado os cursos do Capacita Suas. “Estamos investindo no trabalhador e nos serviços prestados pela rede socioassistencial. Além disso, a proteção especial teve cofinanciamento do estado pela primeira vez este ano.” 

Amapá – A preocupação do Amapá com o desenvolvimento social é visto nas ações realizadas para a população de baixa renda. O estado tem hoje um programa de transferência de renda próprio, o Renda para Viver Melhor, que garante meio salário mínimo às famílias cadastradas que se encontram em situação de vulnerabilidade. 

A secretária estadual de Inclusão e Mobilização Social, Maria de Nazaré Farias do Nascimento, explicou que, para o programa ter um alcance maior, as famílias beneficiárias não podem estar recebendo o Bolsa Família. “Assim nós contemplamos aqueles que precisam e não estão recebendo ajuda de nenhuma forma”, conta Nazaré. Assim como no Bolsa Família, no programa local as famílias devem manter os filhos na escola e obedecer ao calendário de vacinação de suas crianças. 

Ações socioassistenciais específicas também são desenvolvidas com as 50 comunidades quilombolas do estado. Dentre várias ações, a secretária conta que o governo está investindo bastante na agricultura familiar. “Eles vendem seus alimentos para o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que abastece a rede socioassistencial do estado, e nas feiras dos agricultores familiares que acontecem toda semana nos municípios maiores.” 

Segundo Nazaré, os agricultores trouxeram uma novidade para as feiras neste ano. “Eles desenvolveram uma massa de tapioca colorida. Eles colocam verduras na massa, como couve e cenoura, e está fazendo o maior sucesso. Logo estarão vendendo para o PAA.” 

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