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Governo avança na integração de registros administrativos

CADASTRO ÚNICO

Diretora Joana Mostafa destaca evolução nas relações entre órgãos públicos para ampliar o conhecimento do impacto das políticas públicas na população
publicado  em 20/11/2015 18h07
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – A integração dos registros administrativos no Brasil teve um avanço esta semana, com a oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apoio do Banco Mundial. “O momento foi bastante favorável para a gente inaugurar as relações bilaterais para a integração acontecer de forma mais estruturada”, aponta a diretora do Cadastro Único do MDS, Joana Mostafa.

O evento, realizado nos dias 18 e 19, em Brasília, reuniu representantes de diversos órgãos federais, em um ambiente de troca de experiências e informações sobre o atual estágio da integração dos registros. No encontro, eles definiram a continuidade das discussões em para combinar estratégias do que eles podem ganhar ao conhecer e se integrar com uma base de dados como a do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Outro resultado da oficina apontado pela diretora do MDS foi a necessidade de gerar estratégias para integrar melhor as políticas que cuidam do trabalhador formalizado com as políticas do mundo informal e da vulnerabilidade, além de assegurar critérios de segurança de dados.

Vários programas, serviços e ações do governo federal usam o Cadastro Único como instrumento de identificação do público beneficiário. “Por muito tempo, esse cadastro foi entendido como o cadastro do Bolsa Família. Mas hoje há mais de 20 programas que utilizam esse cadastro, entre eles, programas importantíssimos como a tarifa social de energia elétrica e o programa de habitação Minha Casa Minha Vida”, explica Joana Mostafa.

Ela observa que são realizados vários cruzamentos, batimentos de dados, em nível federal, para se verificar quem tem o perfil de beneficiário, mas está fora do Cadastro Único. “Esse levantamento é importante para as gestões municipais dos programas, para que elas possam identificar os beneficiários.”

O evento foi uma prévia de evento internacional que ocorrerá em abril de 2016, em Brasília, e vai trazer as melhores práticas no mundo de integração de dados administrativos de governo. Participaram do encontro representantes do MDS, dos ministérios do Planejamento, do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, da Caixa Econômica Federal (Caixa), da Controladoria-Geral da União, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e coordenadores estaduais do Cadastro Único.

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