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Conquistas e desafios da assistencial social são debatidos em Florianópolis

ASSISTÊNCIA SOCIAL

X Conferência Estadual de Assistência Social de Santa Catarina segue até quarta-feira (18)
publicado  em 17/11/2015 11h21

Florianópolis – Trabalhadores, gestores, conselheiros e representantes da sociedade civil estão em na capital catarinense desde segunda-feira (16) debatendo as ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. Eles participam da X Conferência Estadual de Assistência Social, que é realizada até quarta-feira (18).

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos, participou do evento e falou sobre as conquistas dos últimos 10 anos, ressaltando que o país vive um momento diferenciado na política de assistência social. "Nesses 10 anos de Suas nós chegamos a 99,4% do território nacional, além de conseguir chegar até a população que está fora do perímetro urbano."

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Ramos falou ainda sobre a proposta do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP/PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família em 2016. “Não podemos permitir que o orçamento do programa seja cortado. O corte é uma prova de que as pessoas não entendem o que é a política de assistência social. Tanto o Bolsa Família quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são os principais geradores de renda em muitas cidades brasileiras."

A evolução do Suas, segundo a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, Vânia Maria Machado, passa por investir, cada vez mais, na capacitação dos profissionais que atuam nos serviços, programas e ações. "São esses trabalhadores que assumem a gestão da assistência social nos municípios. Todos têm um papel fundamental na política socioassistencial."

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, conta que, dos debates acumulados desde as conferências municipais, fica a certeza de que é preciso reafirmar compromissos e fortalecer o pacto federativo para seguir consolidando o Suas. "A expectativa é que na Conferência Nacional possamos definir prioridades nacionais, considerando as especificidades regionais, que nortearão a elaboração do segundo plano decenal, e, assim, darão materialidade a assistência social como direito de cidadania em todo o país."

As conferências municipais e estaduais são preparatórias para a Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília, de 7 a 10 de dezembro.

Resultados – Em Santa Catarina, o atendimento no Suas à população catarinense é realizado em 387 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que recebem recursos do MDS. Neles, são feitas a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acompanhamentos e encaminhamentos, além de articulações com outras políticas, como o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O estado também conta com 91 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que disponibilizam serviços voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.

A população em situação de rua é atendida em 11 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Além disso, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de 1.190 vagas em Serviços de Acolhimento (abrigos).

Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o Suas também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total, são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos.

Informações sobre os programas do MDS:
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