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BPC na Escola assegura inclusão social para crianças e adolescentes com deficiência

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitos e gestores municipais que ainda não aderiram ao programa precisam preencher o Termo de Adesão
publicado  em 13/11/2015 12h40

Brasília – Os prefeitos e gestores dos municípios que ainda não aderiram ao Programa BPC na Escola já podem preencher o Termo de Adesão, que está disponível no endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola. Com o programa, as prefeituras identificam as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência para estudar e podem construir diagnósticos que possibilitem o aprimoramento das políticas públicas voltadas à educação, assistência social, saúde e direitos humanos.

De acordo com a coordenadora geral de Acompanhamento aos Beneficiários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valdênia Souza, a adesão ao programa e sua metodologia de trabalho são essenciais para criar políticas para inclusão social. “Com esse diagnóstico na mão, o município consegue aprimorar a ação pública voltada às pessoas com deficiência. Trata-se de uma estratégia para identificar as barreiras vivenciadas pelas pessoas com deficiência e para ampliar a proteção social.”

O Termo de Adesão deve ser preenchido pelo prefeito. Até o momento, 4.789 municípios já aderiram ao programa, faltando outros 781, que ainda não efetuaram a adesão ou a renovação.

Veja aqui as prefeituras que ainda não aderiram ou não renovaram sua adesão

Programa – O BPC na Escola é uma ação interministerial que envolve MDS e os ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMIRDH). O objetivo do programa é assegurar aos jovens de zero a 18 anos com alguma deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o acesso e a permanência na escola, de forma a criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação dessas crianças, adolescentes e jovens.

As prefeituras que tiverem dúvidas devem fazer contato pelo e-mail bpcnaescola@mds.gov.br.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

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